Câmara de Corumbá cobra fiscalização contra ambulantes nas calçadas

A constante presença de ambulantes nas calçadas da área central de Corumbá e a venda de produtos considerados ilegais, foram amplamente debatidos na última sessão ordinária da Câmara Municipal. O assunto foi levantado pelo vereador e presidente do Poder Legislativo, Evander Vendramini (PP), e acompanhado pelos demais integrantes da Casa de Leis, todos cobrando maior rigor na fiscalização.

“A reclamação é geral. Os comerciantes têm reclamado constantemente da presença dos ambulantes nas calçadas, vendendo produtos de origem estrangeira, inclusive, sem que haja uma fiscalização mais rigorosa para conter este comércio ilegal”, comentou Evander.

O vereador deixou claro que não é contra as pessoas que desejam trabalhar, “mas tem que ser dentro da legalidade. Os comerciantes corumbaenses pagam seus impostos, agem dentro da lei e acabam sofrendo concorrência desleal de pessoas que se instalam nas calçadas, atrapalhando inclusive o trânsito de pedestres”, reforçou.

“E não são apenas os ambulantes. Isto está ocorrendo em vários pontos da cidade, em pequenos estabelecimentos onde se vendem de tudo e até nas feiras-livres. É preciso que os setores competentes, Receita Federal, fiscais da equipe de Posturas da Prefeitura, Vigilância Sanitária, entre outros, façam uma fiscalização mais intensa, para fazer cumprir as leis brasileiras”, continuou.

O vereador Bira (PSDB) também disse ter recebido reclamações dos comerciantes em relação a esta concorrência desleal. “Tem que haver uma fiscalização rígida. Os comerciantes locais pagam seus impostos e o comércio boliviano corre solto.

Paulo Bertini (PSB) afirmou que além da concorrência desleal, o comercio praticado pelos ambulantes nas calçadas de Corumbá, tem atrapalhado o tráfego de pedestres. “É preciso fiscalizar. Isto está se alastrando e o Poder Público tem que agir antes de perder as rédeas”, cobrou.

Gêneros alimentícios

Até mesmo produtos alimentícios de origem desconhecida estão sendo comercializados na cidade, nas feiras-livres ou mesmo em estabelecimentos comerciais. Isto também foi bastante debatido e há denúncias de que produtos da Agricultura Familiar das pequenas propriedades rurais do Município de Corumbá, estão sendo apreendidos, enquanto produtores bolivianos entram no Brasil e até entregam gêneros alimentícios nos estabelecimentos comerciais da cidade.

Os vereadores querem uma maior fiscalização neste sentido. O vereador Roberto Façanha (PMDB), por exemplo, lembrou que, no Posto Esdras, existe uma placa com relação de todos os produtos estrangeiros que podem entrar no País. “Tem que haver maior fiscalização e colocar em prática o Serviço de Inspeção Municipal para evitar a entrada de produtos que entram na cidade”, disse.

Yussef Salla (PDT) sugeriu inclusive que esta fiscalização seja feita no pedágio. “O Projeto de Lei que institui um pedágio na Rodovia Ramão Gomes foi aprovado e as equipes de fiscalização poderão realizar este trabalho lá, evitando a entrada de produtos de origem estrangeira, principalmente de origem animal e vegetal”.

Em toda a cidade

O vereador André da Farmácia (PTB), por sua vez, destacou que o comércio ilegal de produtos de origem estrangeira já se espalhou por toda a cidade. “Na parte alta isto já está acontecendo. Isto é uma concorrência desleal com aqueles comerciantes que geram emprego e renda, e que pagam seus impostos”.

Tadeu Vieira (PDT) também cobrou maior fiscalização e disse que a fronteira está desguarnecida. “Lá, o serviço vai até as 18 horas. Quem garante que estes produtos não entram no Brasil durante a noite? A facilidade está demais”, disse.

Autor:
Assessoria de Comunicação