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O Senado e a hora de cortar da própria carne

Toda vez que há algo importante a votar, aparece algum matreiro propondo votação secreta. É o que aliados do senador Aécio Neves (PSDB) estão pedindo para a decisão do Senado sobre  aceitar ou não o seu afastamento, decretado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal.  Assistindo a esse movimento, resta ao povo a impressão de que os senadores  – até os da oposição – estão propensos a tomar uma atitude que não conseguem explicar à população e, por isso, querem o anonimato. Coisas dessa natureza é que desgastam a já péssima imagem do político brasileiro, a ponto de a população não mais respeitá-lo e de outros poderes invadirem sua área de atribuição.
Espera-se que os senadores, do alto de suas responsabilidades e sem qualquer subterfúgio, analisem o que pesa sobre Aécio, tomem a atitude prevista nos regimentos e na legislação vigente e, independente de terem votado contra ou a favor do seu afastamento, digam ao país quais os motivos que os levaram ao posicionamento. Não só em relação ao político mineiro, mas a todos os que tiverem problemas a apurar. Se a instituição deixar de remover as mazelas e de informar ao povo, a conta será paga por todos e não apenas pelos culpados ou faltosos. Questão de sobrevivência.
O voto secreto deveria ser admitido exclusivamente para a questão de declaração de guerra ou a votação de outorga de títulos e homenagens. Na guerra, por razões de segurança e na homenagem, para o indicado às honrarias não correr o risco de, rejeitado o projeto, em vez de homenageado, ter de acrescentar a negativa ao seu currículo, o que equivaleria a ser “desomenageado”.  Quanto às demais votações, todas deveriam ser abertas, para o conhecimento de toda a população pois não se justifica que um parlamentar (senador, deputado ou vereador), que é representante do povo e recebe remuneração para tanto, tenha de votar secretamente como forma de evitar supostas pressões. É uma questão de assumir as responsabilidades do mandato. Aquele que não tem a coragem de votar, também não tem condições de exercer o mandato!
Precisamos, urgentemente, recuperar a autoridade e principalmente a credibilidade do Poder Legislativo. Todas as maracutaias têm de ser apuradas e aquelas que constituírem crimes devem passar pelo crivo da Justiça e seus autores responderem cível e penalmente. Até um dia em que pelo simples fato de exercer um mandato, faça do cidadão alguém acima de suspeitas. Quando isso acontecer – se acontecer – não veremos mais gabinetes, residências funcionais e particulares dessa gente vasculhados pela polícia e nem as conduções coercitivas e prisões que hoje são habituais. Á restauração da autoridade e do prestígio perdido é uma longa caminhada. Acabar com o voto secreto e deixar de varrer a sujeira para baixo do tapete são apenas os primeiros passos…

 

 

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 
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