A reproclamação da República

O avanço da Operação Lava Jato, que já levou ao cárcere um ex-presidente, ex-governadores, ex-ministros, parlamentares, grandes empresários e outros figurões até então inatingíveis, somada à extinção do foro privilegiado e aos esquemas que se elabora para o aperto à fiscalização fazendária de agentes públicos, podem representar a proclamação de uma nova república. Principalmente quando vem acompanhada da nova legislação trabalhista   tendente a acabar com os sindicatos pelegos e politiqueiros, que em vez de servir às classes que representam, atuam como aparelhos político-ideológicos. Outro ponto que poderia ajudar é a privatização das mais de 150 empresas estatais que, em vez de servir ao país e à sociedade, têm sido usadas como cabides de emprego para a acomodação de cabos eleitorais e até para a prática da corrupção.

A república que pode surgir da grave crise que vivemos, onde está difícil até encontrar verdadeiras lideranças para concorrer à presidência, tem de ser a verdadeira representação daquilo que sonharam os precursores dessa forma de governo. Diferente do que ocorre atualmente no país, seus titulares não podem deter foro especial e nem direitos que os tornem diferentes do cidadão a quem, quando se candidatam, se propõem a representar. É inadmissível que quase 60 mil ocupantes de cargos e funções sejam isentos de responder judicialmente pelos atos cometidos. O máximo que se pode admitir de imunidade é para os cargos e não para seus ocupantes enquanto cidadãos.

A pessoa física do presidente da República, do governador estadual, senador, deputado, prefeito e vereador, assim como a dos magistrados e ocupantes de funções públicas de todas as espécies não pode ser blindada pelas garantias do cargo que exerce. Se um deles bateu na mulher, sonegou imposto ou cometeu ato de corrupção, tem de ser processado e apenado, pois esses atos não fazem parte da liturgia de sua função pública ou oficial.

O Estado, por seu turno, não tem de ser empresário. Seu papel deve ser normativo e licenciador. Foi-se o tempo em que o Brasil era um país distante e atrasado que não interessava aos investidores e, por isso, o Estado era obrigado a atuar no ramo da infraestrutura e do fomento. Hoje, em vez de manter estatais inchadas e sujeitas à corrupção, temos de transferi-las à iniciativa privada, que produz melhor e mais barato, e fiscalizar para que seus operadores atuem dentro da legislação, paguem seus tributos e cumpram suas obrigações sociais conforme as necessidades e interesses nacionais. É interessante, também, a idéia que surge de, em vez de manter estatais o transporte e a merenda escolar, onde ultimamente se apura focos de corrupção, distribuir os recursos diretamente aos alunos ou suas famílias, para que adquiram os serviços de prestadores particulares.

A nova república que pode estar se desenhando como resultado da crise, precisa reforçar a igualdade entre os cidadãos, acabar com os feudos e oligarquias, fortalecer o poder fiscalizador do Estado e potencializar a iniciativa privada. Temos tudo para ser uma das potências mundiais. Basta eliminar os vícios que sempre nos impuseram o atraso…

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Autor:
Da Redação