PMA autua 12 por infrações ambientais e aplica R$ 91 mil em multas durante a operação Independência

A PMA iniciou as 8h de quinta-feira, a “Operação Independência”, com encerramento hoje (10) às 7h30, envolvendo 312 policiais. Como em operações anteriores, nos feriados prolongados, todo o efetivo administrativo foi utilizado na operação.

Nos meses de setembro e outubro é comum ocorrer elevação do número de turistas de fora e a própria população do Estado nos rios praticando pesca, especialmente, em feriados prolongados. O aumento dos pescadores não se dá somente por ser os últimos meses de pesca aberta, mas porque os cardumes já começaram a se formar para a piracema e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum e importante a Polícia Militar Ambiental manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória.

Durante esta operação, atenção especial também foi dada à prevenção ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio que é a espécie mais traficada no Estado.

Equipes realizaram trabalhos preventivos em propriedades rurais na região principal do problema, que é a situada nos municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo.

Com relação à prevenção à pesca predatória, atenção especial foi dada a região na divisa com o estado de Mato Grosso, nos rios Correntes, Piquiri, São Lourenço e Paraguai, que devido a grande distância, pescadores costumam praticar pesca predatória. Equipes de Coxim autuaram cinco por pesca predatória nessa região durante a operação.

Números

Esta operação Independência foi sensivelmente mais tranqüila à anterior. Foram autuadas apenas 12 pessoas por infrações ambientais, contra 27 autuados no ano passado. Das 12 ocorrências, 8 (oito) foram por pesca, enquanto na operação passada foram 18. Não houve nenhuma infração por pesca predatória e em 2017 foram 10 pessoas presas por este crime.  Foram 8 (oito) pessoas autuadas por infração de pesca por falta de licença, o que não é crime, mesmo número de 2017. 30 kg de pescado foram apreendidos e 39 kg na operação passada, demonstrando a eficiência preventiva da fiscalização.

Caça

Com relação à caça ilegal, apenas uma pessoa foi presa, quando se dirigia para praticar a caça. Na operação passada foram seis caçadores presos, sendo apreendidos quatro animais silvestres e 7,5 kg de carne, além de seis armas de fogo ilegais utilizadas nas caçadas.

Desmatamento e Erosões

Um proprietário rural foi autuado por degradações por erosões na propriedade, devido à falta de cuidados com a conservação do solo, semelhante à operação passada. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento ilegal. Na operação anterior, duas pessoas foram autuadas por desmatamento de área protegida de preservação permanente (APP) de matas ciliares de córregos.

Aplicou-se um valor total de R$ 90.872,80 em multas e R$ 70.225,00 em 2017. Com relação aos petrechos de pesca apreendidos, as apreensões foram dentro do que se costuma apreender em operações em feriados prolongados.

Por crimes de natureza adversa à ambiental, uma pessoa foi presa por porte ilegal de um rifle. Na operação passada uma pessoa também foi presa pelo mesmo crime.

Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Semana Santa

PESCA SEM LICENÇA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

PESCADO

(kg)

8 set

Pesca sem licença

600,00

2

Anaurilândia

1 barco, 1 motor

8 set

Pesca sem licença

600,00

2

Anaurilândia

1 lancha, 1 motor, 2 molinetes

8 set

Pesca sem licença

2400,00

4

Dourados

1 barco, 1 motor, 4 molinetes

3.600,00

8

OUTRAS OCORRÊNCIAS

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA

AUTUADOS

MUNICÍPIO

Material apreendido

6 set

Desmatamento (467ha)

46000,00

1

Ponta Porã

6 set

Fechamento de olaria

5000,00

1

Selvíria

10.000 tijolos 6 m³ de lenha

6 set

Erosão

11272,80

1

Coronel Sapucaia

8 set

Rancho de pesca – Degradação mata ciliar

25000,00

1

Batayporã

3 frízeres, 1 fogão, 1 javali

87272,80

4

OCORRÊNCIAS DE CRIMES ADVERSOS AOS AMBIENTAIS

7 set

Porte Ilegal de Arma

1

Costa Rica

1 Rifle 22 e 6 munições

Tabela 2 – Números Totais da Operação Independência 2017 e 2018

APREENSÕES/ Autos e Vistorias

2017

2018

Auto de Infração

27

12

Pescado apreendido (Kg)

39

30

Motores de Popa

6

3

Barcos

6

3

Molinetes

15

6

Carretilhas

4

2

Caixa de isopor

1

0

Desmatamento APP

2

1

Erosão

1

1

Animais silvestres (abatidos)

4

0

Carne de animal (kg)

7,5

0

Cachorros de caça

11

0

Armas

7

1

Munições

9

6

Máquinas agrícolas

1

0

veículos

3

1

Petrechos Proibidos para pesca

Redes de Pesca

11

6

Tarrafas

2

1

Anzóis de Galho

237

187

Bóias (João Bobo)

0

4

Espinhéis

1

2

Fisga

0

0

Pessoas Presas

17

1

Valor total de Multas (R$)

70.225,00

90.872,80

Autor:
Assessoria de Imprensa

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