Trump declara emergência nacional para construir muro com México

Donald Trump tomou uma atitude desesperada nesta sexta-feira e declarou estado de emergência nacional nos Estados Unidos com o objetivo de remanejar fundos para a construção do polêmico muro fronteiriço com o México. Com o fracasso de seu projeto no Congresso, onde os republicanos e democratas acertaram um acordo sobre uma lei orçamentária que exclui esse plano, o presidente decidiu apelar aos poderes especiais para obter fundos, provavelmente do Departamento de Defesa. Trump alega haver uma crise de imigração e de entrada de drogas. A primeira alegação dificilmente se sustenta com os números: o total de famílias que chegam à fronteira sem documentos atingiu, sim, um recorde, mas o número de pessoas que atravessam ilegalmente a divisa está longe de seu nível mais alto há duas décadas. E a segunda, a das drogas, muito dificilmente seria freada com um muro. Além disso, o próprio conceito de “situação de emergência” não combina com uma batalha que está sendo travada há meses em Washington.

Trump fez o anúncio no jardim da Casa Branca, acompanhado de familiares de um homem assassinado por um estrangeiro sem documentos, vinculando imigração irregular e delinquência. “Estamos falando de uma invasão de nosso país, de drogas, de crimes, de tráfico de pessoas”, disse. “Vou assinar uma declaração de emergência como já foram assinadas outras muitas vezes antes, por outros presidentes, e raramente foi um problema”, insistiu. O chefe de gabinete, Mick Mulvaney, estimou em cerca de 8 bilhões de dólares (29,7 bilhões de reais) a quantia que o Governo poderá utilizar com esta declaração para reforçar a segurança na fronteira.

A Constituição dos EUA estabelece que não se pode desviar dinheiro nenhum do Tesouro sem uma lei do Congresso, mas outra norma, de 1976, autoriza o presidente a assumir poderes especiais em casos de emergência. Trump planeja usar uma ordem executiva para erguer o muro, um caminho muito polêmico politicamente e repleto de dúvidas jurídicas. Já na quinta-feira à tarde, quando foi divulgada a intenção do presidente, a líder da oposição democrata no Congresso, Nancy Pelosi, alertou em entrevista coletiva que se tratava de uma emergência “criada por ele” e deixou a porta aberta para uma briga política.

A medida foi declarada depois que as duas instâncias do Congresso dos EUA, a Câmara de Representantes e o Senado, aprovaram na quinta-feira um pacote orçamentário com o apoio de uma ampla maioria bipartidária. O projeto de lei não satisfazia ao presidente porque não destinava os 5,7 bilhões de dólares (21,2 bilhões de reais) para começar a construir o muro na fronteira, só previa 1,375 bilhão de dólares (3,1 bilhão de reais) para “cercas” e “barreiras”. Mesmo assim, decidiu não vetá-lo depois que for aprovado pelo Congresso, o que teria exposto o Governo a um novo fechamento, muito caro econômica e politicamente. Entretanto, para evitar desistir totalmente de uma de suas principais promessas eleitorais, decidiu recorrer à declaração de estado de emergência nacional.

Os EUA viveram entre o fim de dezembro e o fim de janeiro o fechamento parcial de Governo mais longo de sua história por falta de fundos, o que soa inverossímil no país mais rico do mundo. O motivo é que se os congressistas não chegam a um acordo sobre o orçamento, quando este acaba, o Governo tem de bloquear grande parte de sua atividade, o que desta vez deixou 800.000 funcionários públicos sem receber seu salário. A disputa em torno do muro exigido por Trump impediu o acordo e às vésperas do Natal o Governo entrou em estado de fechamento até 25 de janeiro, quando o presidente, muito desgastado nas pesquisas, cedeu e concedeu uma trégua de três semanas. Essa trégua acabaria nesta sexta-feira, mas na segunda-feira à noite os democratas e republicanos já tinham chegado a um princípio de acordo.

O muro com o México se transformou em um fetiche da política de linha dura de Trump contra a imigração ilegal e as drogas. Ele fez o anúncio em 2015, assim que lançou sua pré-candidatura às eleições presidenciais de novembro de 2016, em um discurso no qual vinculou a imigração ao crime e chegou a acusar o país vizinho de enviar aos EUA “assassinos” e “estupradores”. Já existem partes do muro construídas há anos. Os Governos de Bill Clinton e George Bush ergueram trechos de cercas na fronteira, mas no discurso de Trump, com um saldo migratório negativo com os mexicanos, essa promessa se transformou em um símbolo racista.

Na terça-feira, assim que foram divulgadas as linhas gerais do acordo entre congressistas dos dois partidos, Trump se mostrou derrotado. “Não posso dizer que esteja contente”, disse ele à imprensa na Casa Branca. Naquela noite, no entanto, abrandou o discurso. “O senador Richard Shelby, que é muito trabalhador, acaba de me expor o conceito e os parâmetros do acordo de segurança de fronteira. Analisando todos os aspectos e sabendo que a isto se juntará muito dinheiro de outras fontes, teremos quase 23 bilhões de dólares [85,3 bilhões de reais] para a segurança das fronteiras. Independentemente do dinheiro para o muro, ele está sendo construído enquanto falamos”, escreveu no Twitter. Mas com o passar das horas e as críticas do setores mais duros do trumpismo, acabou resolvendo recorrer à emergência nacional.

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