PMA autua 39, apreende 319 Kg de pescado e aplica R$ 41,3 mil em multas na operação Piracema

Terminou nesta quinta-feira (28), às 23h59, o período de defeso para a proteção da Piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, à exceção dos rios onde permanentemente a pesca não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a Piracema, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas.

Operação Piracema 2018-2019

Nesta Operação de 2018/2019, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi inferior à operação passada, em 30,3%. Foram 39 autuados este ano e 56 na operação anterior. Das 39 pessoas autuadas, 28 criminosos foram presos em flagrante nesta Operação e na anterior foram 48.

De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouca quantidade de pescado apreendido. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.

Pescado Apreendido

Quando se analisa a relação de autuados por pescado apreendido, esta foi a Operação mais efetiva.

A operação Piracema deste ano foi a que houve menor quantidade de pescado apreendido, desde que a PMA passou a realizar o balanço em 1998. Foram 319 Kg, na atual, e 1.919 Kg na Operação anterior. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação à quantidade de autuados, mas também com relação a quando pescadores conseguem capturar grande quantidade de pescado antes de serem presos. Por exemplo: na Operação passada houve uma apreensão de 949 Kg de uma única vez, quando quatro pescadores foram presos em Corumbá, depois de levantamentos do setor de inteligência da PMA, em que pescavam em local escondido e muito distante no Pantanal, muito difícil de serem encontrados.

Quando se analisa a relação de autuados por pescado apreendido, esta foi a Operação mais efetiva em cumprir os objetivos, ou seja, a prevenção primária ao monitorar os cardumes e, em prender os pescadores que desrespeitam a lei, antes que tenham capturado maiores quantidades de peixes.

A Operação em que se tinha apreendido menor quantidade de pescado havia sido em 2014/2015, com 693 Kg de pescado apreendido e 30 autuados (relação de 23,1 Kg por autuado). Nesta, a relação foi de 8,1 Kg por autuado. Durante esta Operação, vários pescadores foram presos, inclusive, utilizando redes de pesca, sem que tivessem capturado nenhum pescado.

A PMA acredita que, apesar de a sensibilização da população melhorar com relação às questões ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalho permanente de Educação Ambiental nas escolas, atendendo média de 20.000 alunos por ano, os criminosos insistirão em praticar a pesca predatória, mas a divulgação das prisões influencia na diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória, devido ao medo da punibilidade que é extremamente restritiva, tanto na parte penal, com na multa administrativa.

Além disso, desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos nove anos tem havido uma tendência à estabilidade em um patamar médio próximo a 50 pessoas presas e menos de uma tonelada de pescado apreendido, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. Números diferentes de quando não se adotava a estratégia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.

Em se tratando das redes de pesca, o petrecho mais preocupante, foram apreendidas 42 nesta e 51 na Operação passada.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator essencial, tendo em vista ser o turismo de pesca uma variável econômica importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Multas aplicadas durante a Operação

O valor das multas nesta Operação foi 77,2% inferior à anterior. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 41.320,00 e R$ 181.200,00 durante a Piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade menor de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada Kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.

Petrechos apreendidos durante a Operação

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações. Com relação às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante foram apreendidas 42 nesta e 51 na Operação passada. Nesta, a maior apreensão de redes de pesca deu-se no rio Sucuriú, no município de Três Lagoas, quando um elemento foi preso utilizando o petrecho e a equipe apreendeu nas proximidades do local da prisão, uma embarcação com redes que mediram 3.000 metros.

Ressalta-se com relação à preocupação com os petrechos do tipo redes de pesca, espinheis e anzóis de galho, porque são petrechos com alto poder de captura e são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depredação de cardume.

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