Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leite

Dentro da programação da Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, aconteceu na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Leite (1º de junho) o evento ‘Leite da Manhã’ que reuniu representantes da cadeia produtiva, lideranças e parlamentares.

Sob o comando do Presidente da Casa de Leis, Deputado Paulo Correa, os participantes discutiram principalmente alternativas para formulação de uma nova política tributária do setor.

Encontro aconteceu na sala da presidência da Casa de Leis

De acordo com Paulo Corrêa, a Assembleia Legislativa reconhece a importância do setor produtivo de leite. “Nós temos orgulho da cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. Eu já fui relator da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Leite, quando estávamos em uma situação difícil e conseguimos manter o preço do produto. A nossa Casa tem um foco especial à cadeia de produção de leite, junto ao atual Governo do Estado, e vamos contribuir com as ações para atender a demanda dos produtores”, comentou o parlamentar.

Rogério Beretta, Semagro

Rogério Beretta, superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), representou o Secretário Jaime Verruck e o governador do Estado, Reinaldo Azambuja na reunião. “Nós estamos trabalhando em ações para alcançar melhorias, como na regulamentação da produção do queijo, com estudos para o regulamento técnico. Estamos sempre prontos a atender a demanda do setor e vamos trabalhar em prol de condições de tributação mais justa”, afirmou Beretta.

Vinculada à Semagro, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite tem a finalidade de sugerir medidas para o crescimento e melhoria das atividades. O coordenador da Câmara Setorial, Altamiro Nogueira Barbosa, afirmou que as duas principais reivindicações atuais dos produtores são pela criação de um fundo para pecuária leiteira e pela revisão da política tributária no Estado. Conforme Altamiro, o consumo de leite em Mato Grosso do Sul chega a 450,5 milhões de litros por ano.

Altamiro, Câmara Setorial do leite

Também de acordo com o coordenador da Câmara Setorial, a tributação atual impede que Mato Grosso do Sul tenha competitividade no mercado. “Enquanto alguns estados, como Rondônia, possuem uma política de incentivo fiscal, fazendo que recaia sobre a produção cerca de 2% apenas de impostos, em Mato Grosso do Sul a tributação alcança quase 12%. Por isso os compradores preferem adquirir o leite dos outros estados”, explicou o produtor.

Altamiro deixou como sugestão da cadeia a organização de uma Audiência Pública para colocar em debate a proposta de uma nova política tributária para o setor.

A Semana Sul-Mato-Grossense do Leite foi instituída pela Lei 4.409/2013, de autoria de Junior Mochi. O ex-deputado é também produtor e esteve presente no evento. “A produção de leite é a atividade mais forte do pequeno produtor. Além da reflexão sobre a importância dessa cadeia produtiva, precisamos buscar alternativas para melhorar o retorno econômico. O leite é o salário do produtor na agricultura familiar”, disse Mochi.

Premiados

Foram homenageados nesta edição: Rodney Guadagnin (técnico de campo, médico veterinário); José Carlos dos Santos (produtor de Iguatemi); professor Fábio Edir dos Santos Costa (Reitor da UEMS); Lineu Pasqualotto (Laticínio Missões); COOPLAF – Terenos (Associativismo e Cooperativismo) e Aristeu Pereira Nantes (Prefeito amigo do leite, de Glória de Dourados).

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