Os deputados devem apreciar quatro projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (19), realizada a partir das 9h no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas proposições estão pautadas em segunda discussão e duas, em discussão única. A sessão é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade.
Previsto para segunda discussão, o Projeto de Lei 254/2025 autoriza o Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para cobertura contingente de obrigações contratuais no âmbito da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Também em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 161/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do município de Batayporã. O evento é realizado, anualmente, na semana do dia 13 de junho.
Em discussão única, os deputados devem votar o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, da Mesa Diretora da ALEMS. A proposta aprova o nome de Sérgio de Paula, por indicação do Poder Legislativo, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro Jerson Domingos.
A outra matéria pautada em discussão única é o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta declara a utilidade pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.