O Centro de Inovação do Sesi de Mato Grosso do Sul desenvolveu uma solução criativa para mostrar aos empresários se as exigências do eSocial relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) estão sendo cumpridas dentro da empresa: a “Calculadora do eSocial”. Disponível no site do Sesi (acesse aqui), a ferramenta calcula o valor da multa que o governo federal poderia aplicar ao empregador em razão do descumprimento das obrigações previstas no eSocial.
Isso é possível porque, em poucos cliques, o empresário consegue descobrir quais obrigações do eSocial estão sendo descumpridas pela empresa e, com base nestes dados, a calculadora simula o valor das penalidades que seriam aplicadas. Além desta simulação, com a calculadora o empresário saberá qual o código do evento e número da infração cometida (conforme consta na plataforma do eSocial) e também qual a legislação aborda o tema.
A calculadora é gratuita e pode ser acessada por qualquer empresário que ainda tenha dúvidas sobre o eSocial. “Empresas já começaram a usar o eSocial e, nesta fase de adaptação ao novo sistema do governo federal, surgem as primeiras dúvidas em relação às exigências do programa”, analisa a diretora de SST do Sesi, a médica do trabalho Adriana Rossignoli Sato.
“A calculadora do eSocial é uma maneira que o Sesi encontrou para mostrar ao empresário que inúmeras exigências podem estar sendo descumpridas sem que ele sequer tenha ciência disso e, depois, orienta-lo da melhor maneira a como se adequar e evitar multas e outras penalidade previstas em lei”, explicou Adriana Sato.
Para auxiliar as empresas com a nova plataforma do Governo Federal, o Sesi oferece uma consultoria de eSocial, por meio de ferramentas para que a empresa possa cumprir todos os critérios da ferramenta, indicando melhorias a serem implementadas e disponibilizando orientações sobre toda a legislação que envolve o programa.
A consultoria de eSocial do Sesi atua da seguinte maneira:
– Visita in loco
Um profissional da assessoria jurídica do Sesi vai até a empresa e faz uma avaliação minuciosa de cada um dos pontos que deverão ser cadastrados no eSocial
– Relatório
A partir desta visita, é elaborado um relatório constando todos os aspectos que estão em desacordo com a legislação e são passíveis de multa no âmbito da legislação do eSocial
– Plano de ação
O relatório é discutido com a empresa e, em conjunto, é elaborado um plano de ação para correção e adequação de procedimentos para que fiquem em conformidade com o eSocial
– Sofwtare
O Sesi disponibiliza para a empresa um software para que o eSocial possa ser alimentado com todos os dados obrigatórios. O programa também já está pronto para realizar a transmissão dos dados para o eSocial. Ou seja, basta preencher os dados solicitados e realizar o envio ao governo
– Treinamento
Funcionários indicados pela empresa receberão um treinamento para fazer a alimentação dos dados no eSocial, além de aprender quais dados, onde e quando fazer a transmissão
– Programas legais sob medida
Os seguintes programas legais obrigatórios para o eSocial – PPRA, PCMSO e análise ergonômica do trabalho – serão confeccionados pelo Sesi, com exclusividade e sob medida para cada empresa. Caso a empresa necessite de outros laudos e programas, os mesmos também serão indicados pelos consultores após a visita.
– Trabalho multidisciplinar
Diversos profissionais do Sesi atuam na consultoria de eSocial: da área de segurança, ergonomia e saúde do trabalho, todos qualificados para levar à empresa as melhores práticas em SST.
Entenda o eSocial
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a diversos órgãos como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
O repasse das informações foi dividido por diversas áreas. Em relação aos dados de segurança e saúde do trabalhador o sistema cobra: quais equipamentos de proteção individual foram fornecidos pela empresa; programas legais; exames dos trabalhadores; treinamentos e capacitações; afastamentos. O não envio dos referidos dados pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas, de acordo com o Ministério do Trabalho.