A audiência pública na manhã desta terça-feira, 21, em Corumbá, reforçou ainda mais a importância da reativação da Malha Oeste, ferrovia considerada fundamental para a logística do país, que permitirá reduzir custos de transporte e integrar a produção do Centro-Oeste ao Sudeste, com potencial para conexão com a Rota Bioceânica.
A audiência foi realizada no Plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, da Câmara Municipal de Corumbá, proposta pelo vereador Roberto Façanha, que destacou a importância dos debates visando discutir a renovação da concessão, a reativação e a modernização da ferrovia, ouvindo a população, autoridades, entidades e o setor produtivo sobre os impactos e benefícios do projeto.
Façanha acrescentou que as três audiências já realizadas, proporcionaram um amplo debate em torno da reativação da Malha Oeste passando pelas cidades paulistas de Mairinque e Bauru, até Corumbá, na fronteira oeste com a Bolívia, uma extensão de 1.973 quilômetros.
Esta foi a terceira audiência pública nos últimos três meses, e teve como tema “MS de novo nos trilhos”. Antes de Corumbá, o assunto foi tratado em Campo Grande e Mairinque, e no dia 31 de outubro, será a vez de Bauru. Como se sabe, Corumbá é ponto estratégico de integração ferroviária com a Bolívia, essencial para o escoamento de minérios, grãos e combustíveis.
“É uma oportunidade que está permitindo às Prefeituras, Câmaras Municipais, representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade civil, apresentem sugestões, críticas e demandas locais, que podem influenciar ajustes no projeto, discutindo inclusive aspectos ambientais, criação de empregos, logística regional, movimentação de cargas, e integração com portos e fronteiras, especialmente com a Bolívia, a partir de Corumbá”, acrescentou.
Como se sabe, a Malha Oeste está subutilizada e em más condições há anos, o que afeta o desenvolvimento do Centro-Oeste, e estas audiências estão sendo importantes para planejamento de investimentos bilionários em recuperação dos trilhos, pontes e terminais, e definir novos modelos de operação mais eficientes.
IMPORTÂNCIA COMERCIAL
Corumbá tem uma posição estratégia e, com a reativação da Malha Oeste, vai ser porta de entrada para a Bolívia, um grande projeto para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, conectando o Porto de Santos (SP), no Atlântico, aos portos de Ilo, no Peru, ou Arica, no Chile, reduzindo a distância e o custo de exportação de produtos do Centro-Oeste brasileiro como o minério, soja e milho, fortalecendo a integração comercial entre América do Sul, Ásia e Europa.
Será fundamental para a redução do custo logístico em até 30% para o escoamento de cargas do Centro-Oeste; fortalecimento do Corredor Bioceânico; geração estimada de 40 mil empregos diretos e indiretos durante as obras e operação; diminuição de emissões de CO? com o transporte ferroviário substituindo parte do rodoviário, entre outros benefícios.
30 ANOS FORA DOS TRILHOS
A Ferrovia Novoeste S.A. obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., em leilão realizado em 05 de março de 1996. A outorga dessa concessão foi efetivada por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 1996. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 01 de julho daquele ano.
A Deliberação n° 258 de 16 de julho de 2008 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a alteração do Estatuto Social da empresa Novoeste S.A., que passou a ser ALL – América Latina Logística Malha Oeste S.A.
A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul, passando a denominar-se Rumo Malha Oeste. Sua área de atuação compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros de extensão de linhas em bitola de 1,00 metro.
A Malha Oeste está em processo de relicitação (licitação para uma nova concessão) porque o contrato atual termina em 2026. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou audiências públicas (em 2023, com sessões em Campo Grande, Brasília e envio de contribuições online) para discutir o futuro da ferrovia e colher sugestões sobre o edital.
O governo federal estima que o projeto pode atrair investimentos de cerca de R$ 15 bilhões para modernização dos trilhos, terminais, oficinas e aquisição de equipamentos.