O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), cobrou informações por parte da secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, sobre o projeto de revitalização e adequação da Alameda Xingu, no trecho compreendido entre a 21 de Setembro e o acesso entre os bairros Dom Bosco e Cervejaria, pela rua 13 de Junho, que se encontra em situação precária, com riscos iminentes de acidentes envolvendo principalmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
No documento, pediu informações administrativas como o número do processo administrativo que trata da revitalização do local; data de abertura do processo; em que fase se encontra (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, orçamento, licitação, contratação ou execução); cópia integral do projeto existente, se houver.
Solicitou ainda informações sobre o valor estimado da obra; fonte de recurso prevista; se há dotação orçamentária específica; se já houve empenho ou reserva de dotação; se o projeto contempla a construção de rampa acessível em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); se o projeto observa as normas técnicas de acessibilidade vigentes; se foi realizado laudo técnico quanto às condições de segurança da atual escadaria; previsão de instalação de corrimãos e de medidas emergenciais para mitigação de risco de quedas; cronograma atualizado para execução da limpeza e da obra.
LIMPEZA NECESSÁRIA
Enquanto isso, para atender a comunidade local, Bira cobrou intervenções imediatas para melhorar a acessibilidade na Alameda Xingu, inclusive com limpeza geral; avaliação técnica estrutural da escadaria existente; instalação de corrimãos como medida emergencial de segurança; elaboração e execução de rampa de acessibilidade, ainda que em caráter simplificado, até a implementação definitiva do projeto de revitalização.
Explicou que a inexistência de rota acessível e a precariedade da escadaria, com degraus irregulares e ausência de corrimão, expõem moradores e transeuntes a risco de acidentes, especialmente idosos e crianças, configurando situação que demanda intervenção imediata.
“A Alameda Xingu constitui via de acesso utilizada diariamente por moradores dos bairros Dom Bosco e Cervejaria. As condições atuais comprometem a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança dos usuários. Diante da relevância social e do risco envolvido, impõe-se a adoção de providências urgentes”, cobrou.