A Câmara Municipal de Corumbá sediou, na manhã desta terça-feira, um encontro para discutir o Projeto Selo de Proteção à Infância com organizações da sociedade civil, instituições parceiras e toda a população interessada. Aos presentes, foi entregue o esboço do PL, que visa capacitar profissionais, dos setores públicos e privados, a combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de incentivar denúncias e mobilizar a comunidade em prol do tema.
Para o autor do projeto, o vereador Edinaldo Neves, a realização do encontro antes do início do ano legislativo municipal aconteceu para que a população soubesse que os seus “funcionários”, os parlamentares, estão em movimento. Ele destacou a importância da participação popular no combate à exploração infantojuvenil. “A ideia é capacitar toda a população, fazer uma redoma com nossa sociedade. Vamos capacitar o setor privado, assim criar ramificações para que as pessoas nos ensinem umas às outras”.
A maioria das vítimas de estupro, em Mato Grosso do Sul, são crianças e adolescentes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, 82% das vítimas dos 188 casos computados em 2025 são pertencentes a esses grupos. Corumbá possui seis casos registrados neste ano, as vítimas de cinco deles são menores de idade.
A vereadora Hanna Santana ressaltou a importância do acolhimento das vítimas. “Elas não são profissionais sexuais, são vítimas. Criança não tem livre arbítrio de escolha. Criança está sendo usada e é por isso que nós vamos batalhar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados.
O presidente da Casa, Ubiratan Canhete, rememorou que o assunto já foi pautado na casa ao longo dos últimos anos e reconheceu a iniciativa do autor do projeto. “Ele, que já tem um trabalho realizado para as crianças, quis colocar toda a sociedade em contato com o tema. Acho que esse é o caminho, com o projeto de lei, chamar toda a sociedade, de Corumbá e Ladário, para o debate. Tem tudo para provar esse projeto em breve”.
No plenário, apresentaram-se os vereadores da cidade branca, o delegado da Infância, Juventude e Idoso de Corumbá, o delegado da Policia Civil de Ladário.