Por Sérgio Longen
A discussão sobre as taxas cartorárias que tivemos nos últimos dias em Mato Grosso do Sul teve grande repercussão na sociedade de uma forma geral. Recebi muitas mensagens e telefonemas sobre o tema, incentivando nossa postura de questionar o valor do serviço notarial prestado aqui. Logo de início, é bom deixar claro que o setor produtivo e seus parceiros não estão questionando para onde vai o repasse e tampouco o percentual que é repassado. Isso não é problema nosso. Nossa queixa é apenas uma: está caro o serviço e isso precisa ser revisto.
Não é um impacto apenas para o comerciante, o industrial, o fazendeiro ou qualquer outro empresário. O custo é para todos. Desde o documento de uma motocicleta popular ou o registro de nascimento de uma criança, coisa corriqueira no dia-a-dia dos cartórios, até a transferência de grandes bens. Absolutamente todos os cidadãos acabam dependendo dos serviços cartorários e pagam muito por isso.
Recentemente, estive com o governador Reinaldo Azambuja e um dos assuntos foi esse. Conforme a conversa que tivemos, o governador me garantiu a importância de se discutir esse tema e disse que está acompanhando atento o desenrolar desses fatos, uma vez que o estado passa por um momento de recomposição financeira e arrocho nos gastos públicos para manter as contas em dia.
Quando se atravessa um momento como esse, é natural analisar todas as contas que estamos pagando e, isso vale para dentro de casa, para empresa e para o setor público.
Nesse momento, a articulação desse assunto está na Assembleia Legislativa do Estado, que é o local apropriado e ideal para se debater esse tema. A proposta já foi discutida por mim com o presidente da Casa de Leis, que por sua vez, já estabeleceu um diálogo com o Tribunal de Justiça, que legalmente, é quem pode realizar a alteração. Nessa cruzada, também estive recentemente com o presidente do TJ e com o desembargador corregedor na busca de um entendimento.
É necessário destacar a grande importância que todos os parceiros têm nesse processo. Além disso, dizer que o interesse na proposta é comum a todas essas casas que, juntas, chegaram à conclusão da necessidade de rever essas taxas. A FIEMS, FECOMÉRCIO/MS, FAEMS, SEBRAE/MS, OAB/MS, SECOVI, SINDUSCON, SINDIMÓVEIS/MS, CRECI/MS, CREA, CAU, AMEMS, IAB/MS, SINDICONSTRU, ACOMAC/MS, SINTRACOM e FETRICOM/MS entre outras entidades, compõem o grupo que reivindica a mudança.
A proposta que entregamos, em alguns serviços, pede a equiparação com outros Estados que possuem um volume de serviço muito maior que o nosso, dada a população de cada um. Na maioria dos itens, os valores médios que propomos ainda é acima do praticado nos Estados estudados. Isso demonstra o equilíbrio que tivemos ao debater esse assunto e a falta de intenção de prejudicar quem quer que seja. Pelo contrário, é do nosso desejo que todos os serviços prestados em Mato Grosso do Sul tenham êxito e sejam bem sucedidos, porém, sem perder o bom senso e a prática do preço justo pelo serviço que é oferecido em troca.
Esse assunto não pode cair no esquecimento, como tantas outras lutas que travamos. É chegada a hora de que a população se una em torno de temas dessa relevância e que impactem o cotidiano de todos. Somente com a união de forças conseguimos chegar nos objetivos comuns. Que os cartórios entendam nossa posição e que compreendam principalmente que não queremos prejudicar a atividade de ninguém, apenas pagar o preço justo pelos serviços. Da nossa parte, seguimos firmes e atentos mantendo a mesma posição, acompanhado as conversas e negociações que estão acontecendo. Que está caro, não resta dúvidas. Vamos aguardar os próximos movimentos desse xadrez.
(*) Sérgio Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI)