O prefeito Marcelo Iunes prorrogou o prazo para pagamento dos tributos municipais especificados no Decreto Nº 2.285, publicado na edição dessa quarta-feira, 15 de abril, do DIOCORUMBÁ. O documento estabelece…
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, reitera o pedido para que a população fique em casa. Quem ainda não está inscrito…
Publicado na edição desta terça-feira, 14 de abril, do DIOCORUMBÁ, o Decreto 2.284 estabelece novas regras para o funcionamento das academias, lojas de conveniências e comércio de venda de sorvete,…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido até ontem (13) mais de 7,5 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o órgão,…
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (14) decreto que isenta o ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica de consumidores de baixa renda em…
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa…
A população de Mato Grosso do Sul pode acompanhar as aquisições emergenciais realizadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul de produtos e serviços que serão utilizados no…
A Receita Federal finalizou no sábado (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único…
Beneficiando 571 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias) em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja decidiu isentar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica por três…
Em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu por 90 dias aplicação de três reajustes de tarifas aprovados na terça-feira (7) pela…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo…
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário…
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação…
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem…
Após articulação de governadores, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de pagamento dos tributos de empresas enquadradas no Simples Nacional em todo o Brasil. O anúncio…
Com a sanção da Lei Complementar Nº 258, assinada pelo prefeito Marcelo Iunes na quinta-feira, 2 de abril, os técnico de organização escolar II tiveram um reajuste de 72% em…
A Lei Complementar N° 122/2020, de autoria do Poder Executivo, reajusta em 4,31% o vencimento dos servidores do quadro do poder executivo municipal. Nesta lei fica mantido o piso salarial…
A atividade do turismo em Mato Grosso do Sul deve voltar à sua normalidade somente no segundo semestre deste ano, em razão da pandemia causada pelo coronavirus, mas o Estado…