A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) divulgou nesta segunda-feira (30) o calendário de sorteios do programa Nota MS Premiada, que vai distribuir a partir de fevereiro de 2020 prêmios de R$ 300 mil líquidos de imposto de renda para consumidores que exigirem o CPF na nota fiscal de bens […]
Economia
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (30) o regulamento do programa Nota MS Premiada, que a partir de fevereiro de 2020 vai distribuir R$ 300 mil em prêmios para consumidores que exigirem a nota fiscal de bens e mercadorias no ato da compra. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que […]
Sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes, a Lei n° 2.713/2019 estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá para exercício financeiro de 2020, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades que compõem a Administração Pública Municipal Direta e Indireta. O conjunto do Orçamento […]
Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não […]
Termina hoje (30), o prazo para produtores com prestações do crédito rural em atraso aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), pedindo descontos em débitos não inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Os procedimentos para adesão ao programa, também conhecido como Refis Rural, foram regulamentados por uma portaria editada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em setembro deste ano. A lei que […]
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os […]
As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências […]
Os consumidores sul-mato-grossenses que optarem por participar do programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Nota Premiada, vão concorrer com oito dezenas a prêmios mensais em dinheiro. Ao todo serão distribuídos R$ 300 mil por mês. A Lei n° 5.463 que institui o programa foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja e publicada […]
A Prefeitura de Corumbá liberou nesta sexta-feira, 27, o salário de dezembro de todos os servidores – da ativa, aposentados e pensionistas – do Executivo municipal. A medida representa um incremento de R$ 13,3 milhões na economia local. De acordo com o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, em menos […]
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa. […]
Os boletos do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 já estão sendo entregues pelos Correios e os proprietários devem ficar atentos com relação as datas de pagamento para não perder o desconto. O contribuinte poderá liquidar o imposto em cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro de 2020. O mesmo […]
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação […]
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Corumbá), realizou pesquisa de preços dos principais produtos consumidos e utilizados para a Ceia de Natal. A iniciativa teve como finalidade apresentar as melhores ofertas para que a população tenha conhecimento dos preços praticados e possa economizar dinheiro e […]
A expectativa de movimentação econômica superior a R$ 40 milhões do comércio corumbaense no Natal e Ano Novo – apontada por levantamento realizado pelo Sebrae/MS e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio (IPF/MS) – é reforçada pela liberação de mais de R$ 37 milhões só com pagamentos das folhas salariais dos servidores da […]
Dez estados já aprovaram a reforma da Previdência e outros sete tentam aprovar as mudanças, revelou nesta segunda-feira (23) o Monitor da Previdência dos Estados. Em Mato Grosso do Sul, as alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa foram uma adaptação literal da lei aprovada pelo Governo Jair Bolsonaro, com idade mínima de aposentadoria de 65 anos […]
As compras feitas no Mato Grosso do Sul a partir de janeiro já dão direito aos consumidores de concorrer a R$ 300 mil em dinheiro. É o Nota Premiada, programa de Educação Fiscal sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja, que vai premiar os contribuintes que pedirem o CPF na nota. A informação foi confirmada pelo secretário […]
Termina hoje, 23 de dezembro, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS 2019). O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizado na rua Frei Mariano – entre rua Delamare e avenida General Rondon – atenderá aos interessados em aderir à recuperação fiscal até às 18 horas […]
Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário […]