O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples). Os efeitos serão retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta é decorrência de derrubada de veto presidencial total a […]
Economia
O presidente Michel Temer assinou na última semana decretos que atualizam o Código de Mineração. Um deles traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalties pagos pelas mineradoras a estados e municípios. A intenção, segundo o governo, é dar mais transparência, agilidade e segurança jurídica ao setor […]
Com a publicação da Instrução Normativa 1799/18 da Receita Federal, o mercado brasileiro foi apresentado à modalidade de loja franca ou, como é mais conhecida, free shop. Em 2012, foi sancionada a lei federal 12.723 que autoriza a instalação de “lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional […]
Um dia após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, especialistas e representantes do setor produtivo ouvidos pela Agência Brasilavaliam que a inadimplência impede que a redução do crédito chegue até o consumidor e que a adoção do cadastro positivo é […]
O atendimento ao público nas agências bancárias hoje (22), dia de jogo da seleção brasileira de futebol, será das 13h às 17h. O horário, definido de acordo com circular do Banco Central, é válido para todas as cidades do país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento em horário dos jogos do Brasil […]
De janeiro a maio de 2018 foram gerados 1.503 empregos a mais em Mato Grosso do Sul em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2018, o saldo acumulado de criação de vagas com carteira assinada no Estado foi de 5.524, ante 4.021 criadas no mesmo período de 2017. O […]
Os carnês de pagamento do IPTU/2018 serão entregues pelos Correios no endereço de correspondência que foram indicados pelos contribuintes. Quem não atualizou os endereços de correspondência para o recebimento dos carnês de IPTU – assim como os que forem devolvidos pela agência dos Correios – deverá retirá-los no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado […]
Exportadores e despachantes aduaneiros receberão capacitação a respeito dos Procedimentos para Exportação – DU-E em Corumbá, com o especialista em Comércio Exterior, Publio Modesto dos Santos Junior, da empresa Fragata International. O curso será realizado no próximo dia 23 de junho, no hotel Nacional, das 8 às 17 horas. O DU-E é um novo […]
Boas práticas na gestão dos recursos repassados pela União aos estados e municípíos, uso da tecnologia, ações preventivas de combate à corrupção e marco regulatório serão temas discutidos, de hoje (19) até quinta-feira, no Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, que reunirá em Brasília gestores públicos das administrações federal, estaduais e municipais e de organizações da […]
A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178). Em junho, a gasolina acumula queda […]
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, […]
Os carnês de pagamento do IPTU/2018 serão entregues pelos Correios no endereço de correspondência que foram indicados pelos contribuintes. Quem não atualizou os endereços de correspondência para o recebimento dos carnês de IPTU – assim como os que forem devolvidos pela agência dos Correios – deverá retirá-los no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado […]
A receita com as exportações de produtos industrializados de Mato Grosso do Sul apresenta crescimento de 45% em maio deste ano com relação ao mesmo período do ano passado e resultado é o melhor para o mês nos últimos quatro anos, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems. Em maio deste ano, o setor industrial […]
Depois de três meses de queda, a atividade econômica registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou crescimento de 0,46%, de acordo com dados divulgados hoje (15). Na comparação com o mesmo mês de 2017 (sem ajuste para o período), houve crescimento de 3,7%. […]
Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração. Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 […]
Foi adiado para o próximo dia 23 de junho o curso “Procedimentos para Capacitação do DU-E”. Ele será realizado no Sebrae Corumbá às 8h. O DU-E é um procedimento obrigatório da Receita Federal nas operações de exportações. O evento tem o apoio do Senac MS e do Sebrae MS e é voltado, principalmente, para quem […]
O lucro dos bancos correspondeu a 14,04% do custo do crédito para famílias e empresas, de acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Além da margem financeira (lucro) dos bancos, os custos do crédito são compostos por inadimplência (38,27%), despesas administrativas (25,55%) e tributos (22,13%). Esses dados […]
O mês de maio foi um mês de recorde para os servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MS) que trabalham no setor da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e). Isso porque o número de autorizações passou dos 10,7 milhões obtidos em março e abril deste ano para 11,7 milhões em maio. Imagem: Reprodução/Sefaz-MS De acordo com […]