Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido. O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz […]
Eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou ontem (28) mais quatro pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Tiveram os registros aprovados os candidatos do PDT, Ciro Gomes; do MDB, Henrique Meirelles; do Pode, Álvaro Dias, e do PPL, João Goulart Filho. Na semana passada, a Corte eleitoral aprovou cinco candidaturas. Também […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser […]
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode ser […]
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito […]
A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável ao registro de candidatura do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A Coligação Amor, Trabalho e Fé, encabeçada pelo MDB, pediu à Justiça Eleitoral que o registro fosse negado a ele por ter sido cassado quando comandava o Paço Municipal, sustentando que […]
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a […]
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, […]
Em parceria com a Justiça Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores organizou o esquema de votação para os 500.728 brasileiros, que vivem no exterior e estão cadastrados para as eleições de outubro, possam votar em outubro. Serão enviadas 1.424 urnas a 125 países, num total de 743 seções distribuídas em 171 cidades. Mais 33 seções […]
Termina hoje (23) o prazo para que os eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral requeiram o voto em trânsito nas eleições de 2018, marcadas para os dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). O requerimento pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para os dois […]
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, […]
O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet. O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em inglês). A internet gerou impactos […]
Divulgada nesta quarta-feira (22), a pesquisa Datafolha considerou para análise dois cenários políticos com nomes distintos do PT. Em uma situação, o candidato é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e na outra é o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. É a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas […]
Candidato ao Governo do Estado pelo PDT, o juiz aposentado Odilon de Oliveira perdeu o direto à proteção da Polícia Federal 24 horas por dia. Recurso a que o político tinha acesso em razão de ameaças durante o período em que atuou como magistrado em processos envolvendo o narcotráfico. A decisão foi do CNJ (Conselho […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um […]
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou, em seu portal de internet (www.tre-ms.jus.br), o sistema Web Denúncia, que permite ao cidadão fiscalizar as ações dos partidos e candidatos quanto às infrações de natureza eleitoral. Na ferramenta, o denunciante deverá preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos, até finalizar […]
Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto […]
Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Paralamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco […]