Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões […]
Abordando a temática nacional “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência Municipal da Cidade de Corumbá vai ser realizada nos dias 26 e 27 de junho no Centro de Convenções. Sob coordenação da Prefeitura de Corumbá, a Conferência vai trabalhar a elaboração de […]
A Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) estabeleceu novo período para implantação do novo sistema de identificação da frota de táxis regulares no município de Corumbá, através de QR Code, que deverá ser afixado no para-brisa dianteiro. De acordo com a portaria n° 05/2024, o prazo vai de 21 de maio a 21 de […]
Aberto na terça-feira, 21 de maio, o prazo de credenciamento de pessoas físicas para outorga de 30 (trinta) autorizações para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicleta de aluguel – “mototaxista” no município de Corumbá. Os interessados em participar do processo devem entregar o envelope – com toda a documentação exigida no edital […]
Termina nesta terça-feira, 21, o prazo para que todos os servidores da ativa (efetivos, contratados, comissionados, cedidos e requisitados) façam o recadastramento online 2024. A medida atende uma exigência do e-social, um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores, viabilizando a garantia dos direitos previdenciários e […]
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia hoje, 20 de maio, a Semana Municipal do Brincar. Instituída pela Lei Municipal 2.930, de março de 2024, a atividade terá o tema “Vem pra Roda – no Ritmo do Brincar”, lema que será debatido nacionalmente. A Semana Mundial do Brincar é uma campanha para […]
Abordando a temática nacional “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência Municipal da Cidade de Corumbá vai ser realizada nos dias 28 e 29 de junho no Centro de Convenções. Sob coordenação da Prefeitura de Corumbá, a Conferência vai trabalhar a elaboração de […]
As comarcas de Camapuã e Corumbá doaram, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 40 mil reais para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Os valores são destinados a auxiliar as vítimas das enchentes ocasionadas pelas chuvas que assolaram o Estado desde o dia 24 de abril. O despacho foi assinado pelos […]
Na manhã desta quarta-feira (15), equipe técnica composta por biólogos, veterinários e voluntários, juntamente a mais de 30 toneladas de suprimentos essenciais, partiu de Campo Grande com destino a Porto Alegre (RS). A ação é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul em resposta às enchentes que assolaram o estado do Rio Grande […]
Com a chegada da primeira frente fria na cidade, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, intensificou desde a abordagem social do Centro POP. Visando o acolhimento da população em situação de rua, o Município reforçou, desde a terça-feria, dia 14, os trabalhos de abordagem, busca ativa e […]
A Sanesul informa que pode faltar água em Ladário nesta quarta-feira, 15 de maio, devido a falta de energia elétrica no sistema que alimenta a rede de abastecimento. A interrupção atinge os bairros Alta Floresta, Nova Aliança, Cohab, Mutirão e Almirante Tamandaré. Segundo a Sanesul, não há previsão sobre a regularização do abastecimento. A concessionária […]
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, está convocando todos os servidores da ativa (efetivos, contratados, comissionados, cedidos e requisitados) para o recadastramento online 2024. A medida atende uma exigência do e-social, um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores, […]
A Prefeitura de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) intensifica no mês de maio, ações de enfrentamento à violência sexual. Este ano, é o 24º ano de mobilização nacional, pois foi através da Lei Federal 9.970/2000 que se instituiu o Dia 18 de […]
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor […]
Serviço emergencial de conserto de rede pode causar intermitência ou falta de água no Distrito de Albuquerque nesta sexta-feira, 10 de maio. A previsão é de que o serviço seja normalizado à partir das 13 horas. A Sanesul reforça a importância de ter uma caixa d’água no imóvel, ela garante o abastecimento contínuo em caso […]
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, está convocando todos os servidores da ativa (efetivos, contratados, comissionados, cedidos e requisitados) para o recadastramento online 2024. A medida atende uma exigência do e-social, um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores, […]
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), lançou o Projeto de Prática em Licitações e Contratos, nos moldes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), que estabeleceu as novas normas de licitação e contratação para […]
A Prefeitura de Corumbá executa obras no Portal de Entrada da cidade. As intervenções vão permitir que ao chegarem a Corumbá, pela rodovia, os veículos passem por dentro Portal. Para atender essa antiga reivindicação da população, o Município realiza um amplo projeto de adequação da mobilidade do trânsito. “Trabalhamos muito com a infraestrutura urbana, drenagem e […]