STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde…
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os…
Governo do Estado e Judiciário se unem em defesa da mulher, criança, adolescente e da pessoa idosa
Foi dado mais um passo para criar um espaço dedicado ao atendimento de casos de violação dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, oferecendo um atendimento humanizado, interinstitucional e…
Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, às 17 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará a sessão solene de posse da nova administração da Corte Sul-mato-grossense,…
Monitor da Violência Contra a Mulher é lançado como ferramenta inovadora para combate à violência de gênero
Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o lançamento do Monitor da Violência Contra a Mulher, em evento no Salão…
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados…
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O…
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O…
TJMS retoma expediente, mas mantém suspensão de prazos processuais até 20 de janeiro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retomou suas atividades forenses nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2025. Apesar disso, os prazos processuais continuam suspensos até o…
Moraes diz que Daniel Silveira usou ida ao hospital como álibi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, em audiência de custódia nesta terça-feira (24), manter a prisão de Daniel Silveira. O ex-deputado, que estava em regime…
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os…
Torturada, estuprada: Jurados terão que ter ‘estômago’ para fotos e relatos dos últimos dias de Sophia
Sophia OCampo tinha apenas 2 anos quando morreu em janeiro de 2023, em Campo Grande. A criança que já chegou morta à unidade de saúde teria agonizado por horas até…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Dino decidiu que as…
Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro
Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar as investigações da tentativa de golpe de Estado. Uma delas era…
Justiça argentina ordena prisão de 61 brasileiros investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Justiça da argentina ordenou a prisão de 61 brasileiros que estão sendo investigados pelos atos golpistas ocorridos na sede dos Três Poderes em janeiro do ano passado. A ordem…
Moraes cita gabinete do ódio, diz que explosões no centro de Brasília ‘não são fato isolado’ e que não há pacificação com anistia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na área central de Brasília, na véspera, são resultado do ódio político que se instalou…
Aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como Malta e…
TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia
A Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida à notícia-crime do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse…