Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para…
MPMS: Superior Tribunal de Justiça reconhece impossibilidade de tentativa no crime de estupro de vulnerável
Em um caso da comarca de Coxim-MS, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou um homem por ter cometido um ato libidinoso contra sua enteada, que tinha…
Magistrado que atuou em Corumbá é promovido a desembargador pelo TJMS
Na sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira, dia 23 de abril, os desembargadores promoveram, por merecimento, o juiz substituto de 2º grau Alexandre Branco Pucci ao cargo de desembargador…
Réu por morte de Marielle, Chiquinho Brazão tem prisão domiciliar concedida por Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na última sexta-feira (11), a prisão domiciliar do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido - RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da…
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”,…
Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. O depoimento estava…
Motorista é condenado por acidente que levou à morte da namorada
Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de trânsito que resultou na morte de sua namorada. O homem…
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A…
Novidade no país, TJ prepara policiais de MS para atuarem como oficial de justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início a uma iniciativa inédita no país: a abertura solene do curso de formação de policiais civis e militares para…
PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado…
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário…
Tribunal de Justiça promove seminário virtual na Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário
Na próxima semana, nos dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), em parceria com…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral…
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.…
TJ mantém exclusão de morador de condomínio por comportamento antissocial
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio residencial de Campo Grande, devido ao comportamento reiterado de natureza…
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a…
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a…
Município deve indenizar idosa por queda de portão em UBS
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo…