Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena…
Cármen Lúcia pode ter “cobrança inédita” sobre 2ª instância, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os…
TJ-MS envia à ALMS projeto de lei que dispõe sobre reajuste de servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 39/2018, que visa ajustar a remuneração de seus servidores em um…
Reinaldo Azambuja destaca alicerces para MS não voltar a ser o último em transparência
Durante o lançamento do sistema informatizado de Ouvidoria (e-OUV) nesta terça-feira (20.3), no auditório do Sebrae, em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que Mato Grosso do Sul conquistou…
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar…
Projetos de Lei e vetos devem ser votados nesta terça-feira
Os deputados estaduais devem apreciar três Projetos de Lei (PL) e dois vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/3). Em segunda discussão, está o PL 119/2017,…
Moro critica possibilidade de revisão da prisão em segunda instância pelo STF
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta segunda-feira (19) o cumprimento imediato da pena do ex-vice-presidente da construtora Engevix Gérson…
Missa celebra Dia Internacional da Mulher e destaca campanha contra violência doméstica
A noite de domingo, 19 de março, foi especial para as mulheres. No Santuário de Nossa Senhora Maria Auxiliadora, missa alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi celebrada por meio…
Vereadores iniciam campanha pelo fim do monopólio no transporte de passageiros
A Câmara Municipal de Corumbá iniciou no final de semana, uma intensa campanha contra o monopólio do sistema interestadual de transporte de passageiros, em busca de uma solução definitiva para…
Desembargadores concedem liberdade a Giroto, Amorim e outros presos pela PF
O empresário João Krampe Amorim, o ex-deputado federal Edson Giroto e os outros investigados na Operação Lama Asfáltica presos há 10 dias tiveram liberdade autorizada pela Justiça. Decisão dos desembargadores…
Receita regulamenta free shop em Corumbá e outras cidades gêmeas brasileiras
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira (19) normas referentes a lojas francas em fronteiras terrestres. As regras complementam portaria de 2014 estabelecendo o exato alcance do que pode ser entendido como fronteira…
Reinaldo Azambuja anuncia construção de pronto socorro e pavimentação em Bodoquena
Além dos R$ 6,4 milhões de investimentos em Bodoquena (a 253 quilômetros da Capital), o governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (19) mais R$ 860 mil na reforma e a…
Em Fórum da Água, Raquel Dodge pede justiça a defensores de direitos humanos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, ser necessário garantir mais Justiça para defensores de direitos humanos e para aqueles que…
Deputados estudantes tomam posse nesta segunda-feira na ALMS
A 6ª Edição do Projeto Parlamento Jovem Sul-mato-grossense empossará 24 deputados estudantes nesta segunda-feira (19). A diplomação será no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), às 9h e às 14h30 eles serão…
Regulamentada lei que diferencia taxa em renovação de CNH para idosos
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) regulamentou a Lei 5.059, de 20 de setembro de 2017, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que altera as taxas na emissão, remissão e…
Município define convênios para atuação conjunta com Defensoria Pública
Em reunião com o defensor público geral, Luciano Montali, o prefeito Marcelo Iunes tratou da formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal e a Defensoria Pública de Mato Grosso do…
Passarela elevada na América, em frente à Oncologia, é solicitada na Câmara
A implantação de uma passarela elevada de pedestres na Rua América, em frente ao Centro de Oncologia, voltou a ser solicitada pelo vereador Tadeu Vieira, durante sessão da Câmara Municipal…
Vereador solicita melhorias para atender a comunidade do Conjunto Piúva
Recuperação de vias públicas localizadas no Conjunto Piúva, no Bairro Nova Corumbá, está sendo solicitada pelo vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade…