As recentes investigações conduzidas pela Polícia Federal, no âmbito da 5ª fase da Operação Compliance Zero, trouxeram à tona um esquema alarmante de uma possível instrumentalização política e corrupção sistêmica envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP). O centro das provas colhidas pela PF reside em diálogos interceptados entre o empresário Daniel Vorcaro e seu operador […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país. […]
O vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, Bira, presidente da Câmara Municipal, cobrou da diretora-presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, informações sobre o andamento do processo referente a construção de uma rampa de acesso na Alameda Xingu, no Bairro Cervejaria, conforme pedido feito em fevereiro, que […]
Os deputados votam na manhã desta quinta-feira (7), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que altera normativa sobre o nome do estacionamento da Casa de Leis. Outros três projetos estão na pauta para serem votados em discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h […]
Está na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 276/2025, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) que trata do combate ao idadismo (discriminação baseada na idade) e busca ampliar políticas públicas voltadas à promoção da equidade entre diferentes faixas etárias. Pelo texto, o idadismo é […]
A realização de um grande mutirão no Bairro Cristo Redentor é o que está cobrando o vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), presidente da Câmara, no sentido de melhorar as condições de vida daquela comunidade, eliminando a sujeira, mato alto e liberando as galerias para escoamento das águas pluviais. A solicitação foi direcionada à […]
Reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 04 de maio, discutiu o projeto de lei que trata da proibição da utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no município. Participaram o prefeito, Dr. Gabriel Alves de Oliveira; o procurador-geral do município, Roberto Lins; o vereador Matheus Cazarin; e representantes de entidades da […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota em segunda discussão na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 305/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), que propõe a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais. A proposta estabelece a criação de um banco de dados com informações […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 53/2026, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Protocolo Estadual de Abordagem Sindrômica dos Agravos Decorrentes das Mudanças Climáticas na Vida de Mulheres e Meninas. A proposta tem como foco […]
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários […]
O vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, Bira, presidente da Câmara, está solicitando à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, a realização de poda de árvore localizada na Rua 21 de Setembro, esquina com a Joaquim Venceslau de Barros, uma medida necessária em caráter preventivo, visando à segurança […]
O general-de-brigada José Fernandes Carneiro dos Santos Filho é o mais novo Cidadão Corumbaense, a mais alta honraria concebida pela Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá, a ilustres personalidades pelos relevantes serviços prestados à sociedade pantaneira, por iniciativa do vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, presidente do Poder Legislativo. A outorga ocorreu durante ato realizado […]
Está na ordem do dia para votação em primeira discussão na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 044/2026, do Poder Judiciário, que prevê a criação de 150 cargos efetivos de analista judiciário. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelo Tribunal de Justiça. Segundo a mensagem que […]
O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira participou, na tarde desta sexta-feira, 24 de abril, de solenidade na sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) para o repasse de emendas parlamentares destinadas ao município. Os recursos, viabilizados pelo deputado federal Luiz Ovando, contemplaram a aquisição de um caminhão-pipa, no valor de R$ 650 mil, […]
A cidade de Corumbá iniciou processo para regulamentar os serviços de transporte de passageiros e entregas por moto via aplicativo, visando contemplar trabalhadores que já atuam dessa forma, podendo, inclusive, beneficiar profissionais autorizados que fazem o transporte individual de passageiros, os mototaxistas, que queiram aderir a essa modalidade crescente no país. A ideia inicial é […]
Promulgada pelo Poder Legislativo, a Lei 3.035, de 02 de abril de 2.026, que obriga o uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte, principalmente os de raças consideradas perigosas, de autoria do vereador Yussef Salla. A proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo, mas derrubada […]
A Lei 3.034, de 02 de abril de 2.026, que dispõe sobre distribuição gratuita de sensor medidor de glicose digital para atender pessoas portadoras de diabetes tipo 1, foi promulgada no dia 02 de abril de 26, e publicada na edição 3.358 do Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 17 de abril de 2026, […]