Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou ontem (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC),…
ALMS: Quatro propostas estão previstas para a Ordem do Dia desta quinta-feira
Os deputados devem analisar quatro matérias na Ordem do Dia desta quinta-feira (10). Em discussão única o Projeto de Resolução (PR) 29/2017, do deputado George Takimoto, que concede título de…
Maioria do STF é contra reajuste de salários de ministros em 2018
Por 8 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) não inserir na proposta de orçamento para o ano que vem a previsão…
Governo de MS institui comitê estadual para refugiados, migrantes e apátridas
O Governo do Estado dá posse na sexta-feira (11.8) ao Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (Cerma/MS). A solenidade acontece durante o…
Comissão Especial da Câmara aprova “Distritão” para eleições de 2018 e 2020
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta…
Reforma política propõe que eleições de 2018 sejam feitas no sistema atual
O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou seu parecer original e apresentou hoje (9) uma proposição em que mantém o sistema eleitoral atual para 2018…
Convalidação de incentivos garante expansão da economia e geração de emprego e renda
O governador Reinaldo Azambuja destacou a aprovação pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8.8), de projeto que convalida incentivos e benefícios fiscais. A medida, segundo o governador, dá segurança jurídica para…
Na sessão plenária desta quarta-feira parlamentares devem apreciar quatro propostas
Os deputados devem analisar quatro matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (9). Em discussão única o Projeto de Lei (PL) 125/2017, do Poder Judiciário que dá denominação à sala…
Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso
O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A…
Temer sanciona com vetos lei que legaliza benefícios fiscais de estados
O presidente Michel Temer sancionou, hoje ( 8) , com dois vetos a Lei Complementar 160 que trata da legalização de benefícios fiscais concedidos por estados a empresas e indústrias na chamada…
Policiais são homenageados pela Câmara por trabalho contra criminalidade
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido contra a criminalidade, a Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá prestou na noite de ontem, segunda-feira (07), uma homenagem a integrantes das Polícias Civil e…
Deputados podem votar hoje em comissão especial mudanças no sistema eleitoral
A partir de hoje (8), os deputados retomam a discussão em torno da reforma política que tramita na Câmara e podem votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas…
Polícias Militar e Civil receberão R$ 2,6 milhões em emenda parlamentare para investir na melhoria do atendimento
Novos investimentos na área da segurança pública vão assegurar maior eficiência no atendimento ao cidadão pela Polícia Civil e melhor estrutura para a formação e aperfeiçoamento dos policiais militares. O…
ALMS: Deputados devem analisar quatro projetos nesta terça-feira
Na Ordem do Dia desta terça-feira (8), os parlamentares devem apreciar quatro propostas. Em redação final, o Projeto de Lei (PL) 56/2017, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que…
Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana
O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem de Fundão, em…
MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto
A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse hoje (7) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores…
Senado deve concluir votação de PEC que torna estupro crime imprescritível
O Senado deve concluir nesta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna o crime de estupro imprescritível e inafiançável. Atualmente, o tempo de prescrição…
Terceira ação do Povo das Águas leva atendimento a famílias do baixo pantanal
A Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos promove, até 11 de agosto, terceira ação do Programa Social Povo das Águas. Serão atendidos moradores da região do baixo pantanal por…