Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada…
O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros…
A lei nº 13.460/2017 trata da participação, da proteção e da defesa dos direitos dos usuários do serviço público. Além disso, prevê atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como a…
A aprovação na noite de ontem (12) pelo Senado Federal da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos Estados às indústrias e que agora segue para a sanção presidencial dará segurança…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou (13) publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em…
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre…
A decisão do PROCON em dar um prazo de 90 dias para a empresa de telefonia Oi implantar uma loja para atendimento presencial em Corumbá, foi bastante comentada pelo vereador…
O plenário do Senado aprovou ontem (12), por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A…
No primeiro semestre de 2017, o Poder Legislativo conseguiu transformar as principais reivindicações da sociedade sul-mato-grossense em audiências, indicações e projetos que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. A avaliação…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma nesta quinta-feira (13) a sessão destinada a debater a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Após quase 14…
Durante sessões ordinária e extraordinária, os deputados estaduais aprovaram sete projetos nesta quarta-feira (12). Em segunda, o Projeto de Lei (PL) 86/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a…
O texto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) no Senado, já está no Palácio do Planalto para a sanção presidencial. O presidente Michel Temer tem até o dia 31 de julho…
Em discurso na tribuna do Senado, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse hoje (12) que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “política”,…
Na primeira reportagem da série especial sobre pontes em Mato Grosso do Sul, o Portal MS revela os investimentos totais nesse tipo de empreendimento. Mais de R$ 104 milhões garantem a construção…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tornou público na última terça-feira (11) um relatório contendo informações acerca do trabalho realizado pela Força-tarefa criada para atuar nos…
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses…
O PMDB fechou questão e determinou que todos os deputados da legenda votem contra o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou há pouco a sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge. Em sua exposição inicial de 10 minutos, ela ressaltou que sua gestão…