O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
A aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de Lei que trata dos incentivos fiscais cria um ambiente de segurança jurídica e põe fim ao receio dos estados…
A Polícia Federal (PF) confirmou à Agência Brasil ter prendido hoje cedo pela manhã (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele foi preso preventivamente em Brasília e levado para…
Em decisão liminar, a 5ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS…
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sinalizou que a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais é praticamente impossível. Na sessão desta quinta-feira (1°), o deputado estadual Cabo Almi…
Será realizada nesta sexta-feira (2.6) em Palmas, no Tocantins, a 3ª reunião do ano do Fórum dos Governadores do Brasil Central. Governadores do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás…
Em decisão liminar, a 5ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista – um dos donos da empresa JBS…
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), 1º vice-presidente da Casa de Leis, apresentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (1°), o Projeto de Lei (PL) 108/2017, que declara o Projeto Rondon-MS…
A Prefeitura de Corumbá apresentou os relatórios de gestão fiscal 1º quadrimestre de 2017 (período de janeiro a abril de 2017); projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018;…
Na sessão ordinária desta quinta-feira (1°), estão previstas quatro propostas para apreciação em Plenário. Em 1ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei…
O plenário do Senado aprovou por unanimidade ontem (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de…
Pouco mais de dois meses após deflagrar uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio acusados de adulterar a qualidade da carne…
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31.5) traz Decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, convocando mais 120 agentes penitenciários aprovados no último concurso, homologado em março deste ano.…
A primeira reunião da Comissão Especial para apurar denúncia de eventual crime de responsabilidade do Governador do Estado foi realizada nesta terça-feira (30/5) . A comissão foi criada pelo ato 3/2017,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores. A sessão está prevista para começar…
Na pauta da Ordem do Dia desta quarta-feira (31/5), os parlamentares devem analisar cinco matérias. Em redação final, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB), o Projeto de Lei (PL)…
Na 15ª reunião deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (30/5), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL)…