A Câmara Municipal de Corumbá está ampliando o leque e fortalecendo as discussões em torno do monopólio da Andorinha, empresa responsável pelo transporte intermunicipal e interestadual de passageiros na região…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados validou como sendo de iniciativa popular o projeto que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção (PL 4850/16),…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta terça-feira (28/3) a livre tramitação de dois projetos que receberam pareceres favoráveis dos relatores e ainda votou emenda à Proposta…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições…
Na sessão ordinária desta terça-feira (28) estão previstos três projetos para análise dos parlamentares. Em 2ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração,…
Durante a cerimônia de entrega da Rosa de Ouro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, foi homenageado pelo reconhecimento oficial da catedral da Nossa Senhora da Candelária, como Patrimônio Histórico…
O plenário da Câmara dos Deputados pode discutir e votar esta semana o novo projeto de recuperação fiscal e renegociação das dívidas dos estados. O Projeto de Lei Complementar (343/2017)…
A Câmara Municipal de Vereadores está analisando um projeto de lei que institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce de Corumbá, que prevê uma série de ações como forma…
O vereador Luciano Costa (PT) solicitou informações junto à Prefeitura de Corumbá sobre a conclusão das obras de pavimentação, em concreto rígido, da Rua Mato Grosso, prolongamento da Rua Cuiabá,…
A partir desta sexta-feira (24/3) está criada uma Comissão Especial destinada a analisar Projetos de Emenda à Constituição em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram definidos…
O vereador Luciano Costa (PT) fez um pronunciamento na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Corumbá e se teceu severas críticas ao Governo, grandes empresários, banqueiros e até…
A agenda tem início na terça-feira (28), às 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, com a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Beto Pereira (PSDB), Renato Câmara…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho…
Em decorrência da operação Carne Fraca, desencadeada no último dia 17 de março pela Polícia Federal (PF) em seis estados brasileiros, as exportações de carnes de Mato Grosso do Sul…
O Governo de Mato Grosso do Sul e a Petrobras vão buscar uma equação jurídica para dar embasamento à proposta apresentada pelo Estado de antecipação do pagamento do ICMS do…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa…
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (23) três Projetos de Lei (PL) em primeira votação, ou seja, que obtiveram pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Por…
Corumbá se prepara para a implantação do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE). O assunto será amplamente debatido nesta quarta-feira, 22, com a realização…