O prefeito Marcelo Iunes lançou nesta terça-feira, 21 de maio, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. São R$ 461 mil investidos na compra de alimentos diretamente de agricultores familiares dos assentamentos rurais do município.
Nesta primeira ação, os agricultores familiares entregaram aproximadamente três toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos de Corumbá. Com compra direta e doação simultânea, os produtos são repassados para instituições com cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A primeira-dama e secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, participou da cerimônia.
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“Corumbá é o único município de Mato Grosso do Sul que tem o PAA Municipal, que é o nosso programa de aquisição de alimentos com recursos próprios”, disse o prefeito Marcelo Iunes durante a cerimônia de lançamento da ação, realizada na sede da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar.
O chefe do Executivo Municipal destacou que o programa é um importante instrumento para a venda da produção da agricultura familiar que contribui para redução da insegurança alimentar e nutricional.
Marcelo Iunes reforçou o apoio à agricultura familiar. “Incentivamos a compra da produção dos agricultores familiares do nosso município. Vamos continuar trabalhando e dando a certeza a vocês, de que quanto mais produzirem, mais vamos adquirir. Quero agradecer a todos vocês, assentados, por estarem trabalhando bastante e trazendo alimento de primeira qualidade. Podem contar sempre com a Prefeitura de Corumbá”, afirmou.
Iunes ressaltou que a Prefeitura mantém ação constante para garantir a certificação da produção da agricultura familiar, garantindo a comercializar a produção com a devida segurança sanitária. O prefeito antecipou que, para este ano, o PAA Municipal vai aplicar R$ 539 mil, em recursos próprios, para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Somado ao PAA Federal – sem contar os recursos do PNAE –, o montante destinado para a compra da produção dos assentamentos rurais de Corumbá totalizará R$ 1 milhão.
Secretário executivo de Agricultura Familiar, Eder Fatah, explicou como funciona o PAA Federal. “Toda a terça e quarta estaremos recebendo os produtos, aqui na Superintendência, das 07h30 às 10 horas da manhã. Temos 25 entidades cadastradas no CMAS e elaboramos um cronograma que permita que todas recebam os produtos no mês”, disse.
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A Prefeitura conseguiu inserir a produção de pão, queijo, mel, doce e iogurte dos assentamentos rurais no PAA. “A meta é colocar proteínas e vamos trabalhar pela certificação dos nossos produtores”, afirmou o secretário executivo. “O prefeito Marcelo Iunes nos orienta a traçar estratégias para que vocês consigam produzir, entregar e ter uma renda compatível com todo o esforço que fazem”, completou.
Hoje, são 118 produtores familiares aptos a vender para o PAA – de 2022 para 2024 houve aumento de 65% no total de produtores inscritos – e atinge 5 mil famílias.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, destacou o empenho dos servidores da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar para garantir o acesso dos produtores ao PAA e agradeceu às famílias beneficiadas “pela paciência, sei que é difícil, mas, a gente tem que cumprir regras para que tudo possa acontecer da melhor maneira possível”. Também ressaltou o apoio do Sindicato Rural de Corumbá nas ações. “Sem o Sindicato Rural não conseguiríamos ter acesso aos programas de apoio do Senar, que são os programda de Assistência Técnica e Gerencial (ATEGs). Hoje, temos 300 produtores atendidos pelos ATEGs no município, com apoio da Prefeitura e técnicos do Senar. Temos os ATEGs hortifrúti, leite, pão, piscicultura, agroindústria e o Prepara”, concluiu.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Façanha, destacou o bom trabalho executado pela Prefeitura junto aos produtores familiares dos assentamentos rurais de Corumbá. “O prefeito Marcelo Iunes tem feito um trabalho diferenciado, de gestões anteriores, pelos assentamentos rurais. Seja no apoio, através da Secretaria Executiva, seja nas estradas, nas emendas obtidas e recursos destinados. Hoje, a gente percebe um apoio muito grande para área rural”, pontuou o parlamentar. Também participaram do evento os vereadores Allex Dellas; Genilson José e Élio Júnior.
Acompanharam a solenidade os secretários de Governo, José Carlos Macena de Britto Júnior, que também responde pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais; César Freitas Duarte (Segurança Pública e Defesa Social); Márcio Saldanha (adjunto de Gestão e Planejamento); Hudson Vilanova (adjunto de Segurança Pública e Defesa Social); Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum (adjunta de Educação); o secretário-executivo de Produção Rural, Luciano Leite; e o chefe de Gabinete, Estácio Muniz.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.