Na noite de domingo (4), Mato Grosso do Sul conheceu os 24 deputados estaduais eleitos para mandato de 2027 a 2030. No entanto, pode haver uma “dança das cadeiras” antes mesmo da posse.
Isso porque a candidatura de Jamilson Name (PP) está sub judice, ou seja, ainda está pendente de julgamento da Justiça Eleitoral. A validação — ou não — dos votos dele pode determinar se Márcio Fernandes (PL) ficará com a vaga.
Contra Name, correu no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) ação da Procuradoria Eleitoral pedindo o indeferimento do registro do progressista por conta de ser réu em ações da Omertá, em que ele foi apontado como líder de organização criminosa especializada em jogo do bicho após a prisão do pai, Jamil Name, e do irmão, Jamil Name Filho.
No TRE-MS, a decisão do colegiado foi a de manter a candidatura de Jamilson. No entanto, a procuradoria entrou com recurso e, na sexta-feira (2), a dois dias das eleições, o ministro relator, Sebastião Reis Júnior, proferiu decisão monocrática indeferindo a candidatura.
Agora, o próximo passo é o julgamento do colegiado do TSE, que tem a “palavra final” para julgar o caso.
Entenda o que está em jogo
As eleições de deputado estadual são chamadas de proporcionais. Ou seja, somam-se todos os votos válidos e dividem-se pelo número de vagas. O resultado é o valor que cada partido deve somar para conquistar uma cadeira.
Por estar pendente, a votação de 35.656 votos obtidos por Jamilson Name não entrou na soma dos votos válidos.
Então, temos 1.381.806 votos válidos e, nesse cenário, a federação Progressistas-União obtém 4 cadeiras, enquanto o PL fica com 9 vagas, já que o quociente eleitoral é de 57.575.
Caso o TSE derrube a decisão do ministro e valide os votos de Name, o total passará para 1.417.017 e o quociente eleitoral subirá para 59.042.
Nessa nova totalização, o PP-União “ganha” uma vaga a mais, a de Jamilson, tirando a cadeira do PL. Portanto, o deputado com a menor votação do Partido Liberal é Marcio Fernandes, que, no caso do retorno de Jamilson, ficará como suplente.
A nova divisão de vagas ficaria da seguinte forma: PL (8), PP-União (5), PT-PCdoB-PV (4), PSDB-Cidadania (3), Republicanos (2), MDB (1) e Avante (1).
Por enquanto, esses são os 24 deputados eleitos (sem Jamilson):
- Zé Teixeira
- Paulo Corrêa
- Caravina
- Zeca do PT
- Coronel David
- André Puccinelli
- Tiago Botelho
- Ângelo Guerreiro
- Gianni Nogueira
- Odion Ribeiro
- Gerson Claro
- Londres Machado
- Hélio Peluffo
- Daverson Matos
- Gleice Jane
- André Salineiro
- Pedro Kemp
- Lucas de Lima
- Professor Rinaldo
- Márcio Fernandes
- Renato Câmara
- Lídio Lopes
- Paulo Duarte
- Pedrossian Neto