Foram oficializadas as presidências e vice-presidências de mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As atas relativas às eleições foram publicadas na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Parlamento. As comissões permanentes com novos presidentes oficializados são de Turismo, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e de Defesa Social; e de Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.
Os deputados Antonio Vaz (Republicanos) e Jamilson Name (PSDB) são os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio. Eles foram eleitos pelos parlamentares que integram o grupo em reunião realizada na semana passada, no dia 2. Também fazem parte da Comissão os deputados Pedrossian Neto (PSD), Coronel David (PL) e João Henrique (PL).
Em reunião realizada na mesma data (2 de abril), os membros da Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social escolheram para presidir o grupo o deputado Coronel David. A vice-presidência ficou a cargo do deputado Caravina (PSDB). Os outros integrantes da Comissão são os deputados Pedrossian Neto, Zé Teixeira (PSDB) e Roberto Hashioka (União).
Em relação à Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, está como presidente o deputado Neno Razuk (PL). Ele foi escolhido pelos parlamentares do grupo no dia 1º de abril. Na ocasião, foi definido como vice-presidente o deputado Caravina. Também compõem a Comissão os deputados Renato Câmara (MDB), Jamilson Name e Zeca do PT.
Para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, foi eleita a deputada Gleice Jane (PT). O vice-presidente do grupo é o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Os dois foram escolhidos em reunião realizada no dia 13 de março, da qual participaram todos os membros da Comissão, que são, além de Gleice Jane e Rinaldo Modesto, os deputados Marcio Fernandes (MDB), Lidio Lopes (Patriota) e João Henrique.
As eleições da presidência e vice-presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ocorreram em reunião realizada no dia 6 de março. O novo presidente é o deputado Marcio Fernandes e o vice, o deputado Zé Teixeira (PSDB). Os demais integrantes dessa Comissão são os deputados Antonio Vaz, João Henrique e Zeca do PT.
No Diário Oficial desta quarta-feira, também foram republicadas, para correção de datas, as atas das eleições das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.
Regimento
Conforme estabelece o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/08), as comissões permanentes são constituídas por cinco deputados, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão. O Parlamento estadual tem 17 comissões permanentes.