Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram quatro projetos em sessão plenária, nesta quinta-feira (3). Destas, duas avançam para promulgação, são elas: o texto final da proposta “Setembro Amarelo vai à Escola”, que visa orientar sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio, e a concessão do título de Cidadã Sul-Mato-Grossense.
Após ter sofrido emendas, o Projeto de Lei 204/2024 foi aprovado e a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” deve ser realizada todo o mês de setembro com de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando sensibilizar a prevenção à automutilação e ao suicídio. As ações educativas serão voltadas ao público escolar, contemplando, prioritariamente, os alunos do Ensino Médio das escolas estaduais, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino.
O Projeto de Resolução 4/2025 foi pautado em discussão única e concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense à Dione Hashioka.
Segunda discussão
Já o PL 146/2023, que obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços, foi aprovado em segunda discussão e vai à redação final por ter sofrido emenda substitutiva integral.
Primeira discussão
O PL 18/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores, destinados ao uso coletivo, para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, foi aprovada em primeira discussão e segue para análise das comissões de mérito.
