Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram três propostas legislativas, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24). Uma delas, o projeto de Lei 289/2024, trata do reconhecimento da arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) como ave símbolo do estado.
A iniciativa para a elaboração do PL partiu de uma demanda apresentada por representantes da Fundação de Turismo, com o objetivo de valorizar o papel ecológico, cultural e turístico da espécie, considerada um dos principais atrativos naturais do Pantanal. O projeto agora segue para sanção do Executivo.
De acordo com o autor da proposta, Junior Mochi, o estado recebe muitos turistas observadores de pássaros e a arara-azul nativa do Pantanal é um “indicar da riqueza do nosso ecossistema, uma ave que estava próxima da extinção é exemplo e referência”.
PPP
Na primeira discussão, foi aprovada a proposta encaminhada pelo Executivo estadual que altera legislações anteriores com o objetivo de reforçar a segurança jurídica em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde. Entre as mudanças, está a autorização para que o Estado utilize recursos próprios como garantia em contratos voltados a investimentos ou serviços médicos, hospitalares e sanitários. O texto ainda passará por nova votação.
Mudança de nomenclatura
Já em discussão única, os parlamentares aprovaram o projeto que atribui nome à quadra de areia localizada no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A matéria também segue agora para sanção.