No dia 18 de maio será realizado o Exame Nacional da Magistratura (Enam). Organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a avaliação tem como objetivo a seleção de novos magistrados.
O exame tem como público-alvo os bacharéis em Direito que desejam participar de concursos de magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e territórios, com aplicação de provas em todas as capitais do país.
A prova será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha e avaliará o conhecimento jurídico dos candidatos. Serão aprovados os candidatos que contemplarem 70% da prova, ou, no caso de candidatos cotistas (pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência), 50% das questões.
O exame contabilizou 42.905 inscrições, sendo 7.633 pessoas negras, 1.971 pessoas com deficiência e 97 pessoas indígenas. A região Centro-Oeste conta com 7.308 candidatos, sendo que 834 são do Mato Grosso do Sul.
Orientações – Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica azul ou preta, contendo material transparente, não sendo permitida a utilização de lápis, lapiseiras, borrachas; documento original com foto; recomendada a apresentação do comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição.
Materiais proibidos – Aparelhos eletrônicos como celulares, smartphones e tablets, relógios,óculos escuros, fones de ouvido, livros, manuais, anotações, calculadoras, régua, compasso, gorros, chapéus ou qualquer outro material não autorizado.
Conteúdos previstos no edital – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.
Nas edições de 2024 o exame qualificou 12.176 pessoas, sendo 3.460 pessoas negras (28%), 1.145 pessoas com deficiência (9%) e 22 indígenas (0,18%).