O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal divulgou a abertura de edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326/2006. A iniciativa integra a modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, que dispensa processo de licitação e busca fortalecer a produção regional, além de garantir o abastecimento das unidades militares.
O processo está amparado pela Lei nº 14.284/2021, pelo Decreto nº 10.880/2021 e pela Resolução GGALIMENTA nº 3, publicada em junho de 2022.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 21 de maio de 2026, às 14h, no Auditório do Comando da Brigada de Infantaria de Pantanal, localizado na Avenida General Rondon, nº 1.735, Centro, Corumbá.
A chamada pública representa uma oportunidade para agricultores familiares ampliarem sua participação no fornecimento de alimentos ao setor público, fortalecendo a economia local e promovendo a segurança alimentar.