Duas novas leis que reforçam o compromisso com a diversidade, com a manutenção das culturas dos povos originários e da produção artística feminina no estado, foram sancionadas na última semana pelo governador Eduardo Riedel. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (2). Além disso, um decreto oficializou um dos maiores nomes da música regional como Embaixador Honorário do Pantanal, Almir Sater.
Leis
A Lei 6.414 de 2025 insere no Calendário Oficial de Eventos o Miss e Mister Indígena, que será comemorado todos os anos no mês de abril. A proposta tem como objetivo reconhecer a representatividade e identidade dos povos originários de Mato Grosso do Sul. Já a Lei 6.415 de 2025 estabelece o Dia Estadual da Mulher Música-Instrumentista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de agosto. A norma permite que o Estado promova eventos e atividades que valorizem as mulheres que se destacam na música instrumental, inclusive com apoio da iniciativa privada.
Os dois novos dispositivos da legislação estadual foram concebidos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Decreto
Somando-se a essas ações de reconhecimento cultural, o Decreto “E” nº 24, também publicado nesta edição do Diário Oficial, designa o cantor e compositor Almir Eduardo Melke Sater, o Almir Sater, como Embaixador Honorário do Pantanal Sul-Mato-Grossense. O título é simbólico e sem remuneração, mas reforça a ligação do artista com a região e sua importância como representante e disseminador da cultura pantaneira no Brasil e no mundo.