O Ministério da Saúde incluirá o implante contraceptivo conhecido como Implanon na lista de métodos gratuitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (Sus). A decisão foi apresentada na tarde de quarta-feira (2), durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), conforme comunicado da pasta.
O método se destaca por sua longa duração, com efeito por até três anos, e alta taxa de eficácia em comparação com outras opções disponíveis.
A expectativa é de que o implante esteja disponível nas unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. De acordo com o ministério, a previsão é distribuir 1,8 milhão de unidades, sendo 500 mil ainda em 2025. O investimento estimado é de R$ 245 milhões. Atualmente, cada dispositivo custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
“Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU [Organização das Nações Unidas]”. Entre os objetivos destacados pelo comunicado do MS estão a redução da mortalidade materna geral em 25% e a mortalidade entre mulheres negras em 50% até o ano de 2027.
A portaria que oficializa a incorporação será publicada em breve. Após isso, o Ministério terá 180 dias para viabilizar a disponibilização do método, o que envolve processos como atualização de diretrizes clínicas, compra e distribuição do insumo, além da capacitação e habilitação de profissionais de saúde.
Entenda o método
O Implanon é um implante subdérmico considerado altamente eficaz e de longa duração. Sua atuação se estende por até três anos, sem necessidade de manutenção durante esse período. Ao final do prazo, o dispositivo deve ser retirado, mas pode ser substituído imediatamente, caso a usuária deseje manter o método. Afinal, a fertilidade é retomada rapidamente após a retirada do implante.
Somente médicos e enfermeiros capacitados poderão realizar os procedimentos de inserção e retirada. Por esse motivo, o Ministério da Saúde pretende implementar ações de qualificação teórica e prática para esses profissionais.
Entre os métodos oferecidos atualmente pelo SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como Larc – contraceptivos reversíveis de longa duração, na sigla em inglês. Esse tipo de método é apontado como mais eficaz no planejamento reprodutivo por não depender da manutenção diária ou correta por parte da paciente, como ocorre com pílulas ou injeções.
“Os Larc são reversíveis e seguros”.
Métodos disponíveis no SUS
O SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos:
- preservativos externo e interno;
- DIU de cobre;
- anticoncepcional oral combinado;
- pílula oral de progestagênio;
- injetáveis hormonais mensal e trimestral;
- laqueadura tubária bilateral;
- vasectomia.
Todos estes métodos são válidos para quem deseja evitar uma gravidez, no entanto, somente os preservativos – ou camisinhas – oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).