O Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em ao menos três cidades do país, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 31 de março.
Em Riacho de Santana (BA), por exemplo, o Ministério da Educação (MEC) divulgou que 1.231 pessoas receberam o benefício em fevereiro, enquanto a direção do único colégio público de ensino médio da cidade afirmou ter 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação da Bahia apontou outro número, 1.677 alunos, e o MEC mencionou que são 1.860 estudantes matriculados no Colégio Estadual Sinésio Costa.
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) entrou em contato com reportagem do Estadão, posteriormente a publicação da reportagem, e manteve a informação sobre o número de alunos. No entanto, disse ter levado em conta os estudantes de duas escolas agrícolas do município, que, mesmo sendo entidades privadas, são “mantidas” pela secretaria. O órgão informou que o Colégio Sinésio Costa tem 1.266 alunos, se considerados os estudantes de anexos que ficam fora da sede do município.
A mesma situação ocorreu em Porto de Moz, no Pará, às margens do Rio Xingu. Conforme apurado pelo Estadão, são 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia, que receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com os dados do MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. O MEC afirma ter 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.
Em Natalândia, em Minas Gerais, há 326 beneficiários do Pé-de-Meia, segundo o MEC. A direção da escola estadual da cidade, no entanto, diz que existem 317 alunos de ensino médio matriculados atualmente. Já o MEC fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula.
De acordo com o jornal O Globo, existem outras cidades nas quais o número de beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro passa de 90% dos alunos matriculados, como Quixabá, na Paraíba, onde 66 alunos, dos 67 matriculados, receberam o Pé-de-Meia no mês passado. Em Alcântara, no Maranhão, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo as duas fontes, outra situação recorrente em algumas das regiões citadas é o descumprimento do critério de renda para receber o benefício, voltado para pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo. O MEC afirmou que a responsabilidade pelos dados é das secretarias estaduais e que trabalha para corrigir possíveis inconsistências.