A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Chefia de Serviços de Fiscalização e Posturas, realizou o recadastramento dos profissionais que trabalham nas feiras livres da cidade e o cadastramento de novos feirantes. No total, dos 500 feirantes que atuam no Município, todos estão regularizados. “Antes, cerca de 50% dos feirantes que trabalhavam nas feiras atuavam de maneira irregular, agora, com a regularização de todos facilita, inclusive as reivindicações coletivas”, explica o chefe de Serviços de Fiscalização e Posturas de Corumbá, Luciano Cruz Souza.
“O referido cadastramento visa regularizar as atividades nas feiras livres da cidade, sendo uma parceria do Poder Público municipal com a Associação dos Feirantes para melhorar o atendimento à população”, completou Luciano. Entre as reivindicações, a primeira conquista dos feirantes foi a disponibilização de banheiros químicos em todas as feiras livres que acontecem no Município. Desde domingo, 23 de abril, a Prefeitura de Corumbá disponibiliza banheiros químicos nos locais de feiras.
Um procedimento simples que envolveu a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência, contato telefônico e, em caso de estrangeiros, a cópia do RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) para os novos cadastros e, a apresentação do DAM para os recadastramentos resulta em grandes mudanças para os negócios. “As principais vantagens para a regularização é que o feirante consegue comprovar a atividade econômica e, como MEI, consegue linhas de crédito e vantagens com o CNPJ”, complementa Souza.
Dirceu José de Azevedo é feirante há dez anos e sempre foi cadastrado, mas começou a perceber as vantagens somente nos últimos meses. “O banheiro químico voltou a funcionar, que é uma reivindicação antiga dos feirantes, para nossa condição de trabalho. A própria organização da feira melhorou”, aponta.
Souza afirma que o grande volume de novos cadastros se deu, principalmente, por causa do encerramento da feira BrasBol. “Com o encerramento dessa feira, muitos migraram para as feiras livres, em busca de uma nova atividade. Agora, todos estão trabalhando regularizados”, comemora.