Em tempos de recessão e aumento nos índices de desemprego, iniciativas que visem o desenvolvimento econômico devem ser defendidas com unhas e dentes, segundo os prefeitos dos 12 municípios sul-mato-grossenses que fazem fronteira com o Paraguai e aderiram ao projeto Indústria Sem Fronteiras, lançado pela Fiems no dia 21 de março. Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas são as cidades fronteiriças brasileiras diretamente alcançadas pela iniciativa.
O maior município da fronteira, Ponta Porã, poderá, com o Indústria Sem Fronteiras, alavancar o desenvolvimento econômico e se beneficiar do projeto em razão das desvantagens tributárias que enfrenta em relação ao lado paraguaio. “O Indústria Sem Fronteiras é, sem dúvidas, uma forma de ajudar o lado brasileiro e paraguaio porque é uma inovação da Fiems atenta ao interesse dos empresários no Paraguai, diante da série de dificuldades enfrentadas aqui no Brasil, como os impostos altíssimos. Não vejo em um futuro próximo a possibilidade de mudanças nessa carga tributária, então precisamos de inovação, de ideias criativas para se adequar a essa realidade, como forma de beneficiar os dois lados”, avaliou o prefeito Helio Peluffo.
Já o prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz Bandeira, ressalta que o município fica a 40 quilômetros da região fronteiriça e que, por isso, a participação no projeto ajudará no desenvolvimento local por meio do aumento da geração de renda e de emprego. “Esse programa veio em um momento muito importante, em que o país está em recessão, então a gente precisa atrair investimentos para o município gerando emprego, gerando renda. A importância está no fato de você ter opções de investimento para gerar riqueza para o município”, ponderou.
Japorã e Mundo Novo
Próximo a Salto del Guairá, Japorã poderá, com o Indústria Sem Fronteiras, alavancar o desenvolvimento econômico e se beneficiar do projeto em razão das desvantagens tributárias que enfrenta em relação ao lado paraguaio. “Estamos falando da ação que faltava para alavancar o desenvolvimento dos municípios da fronteira. Japorã precisa desse impulso para que as intenções saiam do papel, esforço que vem sendo feito aqui nos últimos quatro anos, especialmente em relação à cidade de Salto del Guairá. Agora, com o esforço da Fiems, acreditamos em resultados mais efetivos”, destacou o prefeito Vanderlei Bispo.
Mundo Novo, vizinha da cidade paraguaia de Salto Del Guairá, também poderá se desenvolver economicamente com a adesão ao Indústria Sem Fronteiras. “Vejo o projeto como um avanço considerável na geração de empregos, no desenvolvimento socioeconômico e no estreitamento de relações entre Brasil e Paraguai, que já acontece em alguns setores. Acredito que o campo industrial é a fonte luminosa que falta e tenho plena convicção de que será um avanço”, considerou o prefeito Valdomiro Sobrinho ao formalizar a participação de Mundo Novo.
O projeto
O objetivo do Indústria Sem Fronteiras é fornecer informações ao empresário sobre as vantagens competitivas de implantar um empreendimento na região de fronteira, por meio dos mecanismos do Programa Fomentar Fronteiras, criado por meio do Decreto nº 14.090/2014, e da chamada Lei de Maquila, que preveem a isenção de impostos, além de apresentar a infraestrutura desses municípios fronteiriços, como a logística de transportes, custo da energia e água, mão de obra e, ainda, locais adequados para instalação do empreendimento.
De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o Paraguai tem despontado como como uma porta para grandes oportunidades, com uma série de benefícios fiscais e tributários. Enquanto o Brasil reúne uma gama de 35 impostos, o país vizinho tem apenas um. “Precisamos considerar que a produção nacional vem sendo sufocada: ou fechamos as portas ou buscamos novas oportunidades. E a oportunidade mais palpável e viável, hoje, é a instalação no Paraguai, com observância aos critérios do programa Fomentar Fronteiras, do Governo do Estado, e da Lei de Maquila, do governo paraguaio”, afirmou.
Segundo Longen, o projeto Indústria Sem Fronteiras reúne informações a respeito da implantação de empresas de capital brasileiro nos municípios paraguaios. “Pelo menos 120 indústrias de vários Estados procuram suas respectivas Federações todos os meses em busca dessas informações. A Fiems fez um compilado e vai responder as dúvidas recorrentes dos empresários, promovendo assim a industrialização das cidades fronteiriças” esclareceu, citando o hotsite do projeto: www.industriasemfronteiras.com.br.