Hoje, segunda-feira, 29 de junho, a Prefeitura de Corumbá terá expediente especial em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Conforme o Decreto nº 3.639, publicado na última sexta-feira, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município funcionarão até o meio-dia. A medida leva em conta que o jogo está marcado para as 13 horas, horário local, e busca permitir que os servidores acompanhem a partida sem comprometer os serviços essenciais.
O decreto ressalta que o horário diferenciado não se aplica a áreas que exigem funcionamento ininterrupto, como saúde, limpeza pública, segurança, defesa civil, fiscalização, transporte e trânsito. Os titulares das secretarias, fundações e autarquias poderão definir a manutenção de outros serviços considerados indispensáveis, garantindo o atendimento à população.
A Superintendência de Gestão de Recursos Humanos fará as adequações necessárias no sistema de registro de ponto para atender ao novo horário. O texto também esclarece que a eventual jornada superior ao expediente fixado não caracteriza automaticamente serviço extraordinário, não gerando direito a horas extras ou gratificações, salvo nos casos previstos em lei.
