A Prefeitura de Corumbá definiu horário especial de expediente para esta segunda-feira, 29 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo. Conforme o Decreto nº 3.639, publicado no DIOCORUMBÁ, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta funcionarão até as 12 horas.
A medida considera que o jogo está marcado para as 13h (horário local) e busca permitir que os servidores acompanhem a partida sem comprometer os serviços essenciais.
Serviços que seguem normalmente:
- Saúde
- Limpeza pública
- Segurança pública e defesa civil
- Fiscalização
- Transporte e trânsito
Os titulares das secretarias, fundações e autarquias poderão definir a manutenção de outros serviços indispensáveis. Já a Superintendência de Gestão de Recursos Humanos fará ajustes no sistema de ponto para adequar ao horário especial.
O decreto também esclarece que eventual jornada superior ao expediente fixado não gera direito automático a horas extras ou gratificações, salvo previsão legal específica.
