Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2025, que propõe a criação do Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, o “Alerta Criança/MS”. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O sistema tem como finalidade garantir a rápida divulgação de informações sobre desaparecimentos de crianças e adolescentes, facilitando sua localização e assegurando proteção. O alerta será acionado logo após o registro do boletim de ocorrência, sem necessidade de aguardar prazos, por determinação da autoridade policial.
A comunicação será feita por emissoras de rádio e televisão, aplicativos de mensagens, notificações em celulares, painéis eletrônicos em rodovias, terminais e locais públicos de grande circulação. Sempre que possível, o aviso trará nome, idade, características físicas, foto e circunstâncias do desaparecimento.
O projeto, de autoria do parlamentar Antonio Vaz (Republicanos), foi motivado por um caso recente ocorrido em Campo Grande, que evidenciou falhas na resposta imediata das autoridades diante do desaparecimento de uma criança. Segundo o autor, a pretensão é de ampliar o alcance e dar agilidade às buscas, aumentando as chances de reencontro e prevenindo novas tragédias.