O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o…
A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelos deputados…
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (11), a sessão ordinária com a apreciação de doze propostas conforme a Ordem do Dia. A pauta contempla…
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a…
A Justiça Federal suspendeu os benefícios e direitos vitalícios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado à Presidência da República. Em decisão liminar divulgada na noite desta terça-feira, o juiz…
Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (10), nove propostas. Entre elas,…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de…
Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (9), sete projetos distribuídos entre discussão…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou ter sido indicado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a disputa presidencial de 2026, é apontado por 8% dos eleitores como…
As empresas prestadoras de serviço público, situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam obrigadas a informar aos usuários sobre os prazos para ligação, religação, corte ou consumo final…
O prefeito Gabriel Alves de Oliveira sancionou na última terça-feira, 2, a Lei nº 3.005, denominando o antigo Mercadão Municipal de Corumbá de “Dr. Edimir Moreira Rodrigues”, ex-prefeito do maior…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de…
Conforme a Ordem do Dia, na sessão ordinária que acontecerá nesta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debaterá onze projetos em discussão única, segunda discussão…
Os deputados estaduais devem votar na Ordem do Dia desta quarta-feira (3) quatro propostas previstas, sendo duas em discussão única, uma em segunda discussão e outra em redação final. As…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas…
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), pediu providências por parte do Poder Executivo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da Avenida Imaculada…
Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (2), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto que obriga a seguradora a comunicar formalmente a…