{"id":10005,"date":"2017-10-10T08:41:57","date_gmt":"2017-10-10T12:41:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=10005"},"modified":"2017-10-10T08:53:25","modified_gmt":"2017-10-10T12:53:25","slug":"pma-deflagra-a-operacao-pacificador-67-com-prioridade-a-prevencao-a-pesca-predatoria-e-ao-trafico-de-papagaios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pma-deflagra-a-operacao-pacificador-67-com-prioridade-a-prevencao-a-pesca-predatoria-e-ao-trafico-de-papagaios\/","title":{"rendered":"PMA deflagra a Opera\u00e7\u00e3o Pacificador 67, com prioridade \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca predat\u00f3ria e ao tr\u00e1fico de papagaios"},"content":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) deflagra,\u00a0<\/span>a partir das 7h30 desta ter\u00e7a-feira (10), com encerramento na pr\u00f3xima segunda-feira (16), \u00e0s 7h30, a Opera\u00e7\u00e3o Pacificador 67, realizada de forma unificada por todas as Unidades da Pol\u00edcia Militar do Estado, contando com efetivo de 362 homens.<\/div>\n
\n
<\/div>\n
No dia 1\u00ba de outubro, a Pol\u00edcia Militar Ambiental iniciou a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema de refor\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios do Estado, com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predat\u00f3ria, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de piracema e, portanto, quando v\u00e1rios cardumes j\u00e1 se encontram formados. Por esta raz\u00e3o, a quantidade de turistas e pescadores aumenta, exatamente em raz\u00e3o das facilidades de captura do pescado neste per\u00edodo. A Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-piracema se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 6 de novembro.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Com o feriado prolongado nesta semana, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 sendo efetuada com bastante intensidade, inclusive com v\u00e1rios pescadores presos nos \u00faltimos dias, ser\u00e1 refor\u00e7ada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo durante a Opera\u00e7\u00e3o Pacificador 67.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
FECHAMENTO DA PESCA EM MT (1\u00ba DE OUTUBRO)<\/span><\/b>\u00a0\u2013 Devido ao fechamento da pesca nos rios de Mato Grosso, no dia 1\u00ba de outubro, o Comando da PMA priorizar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o na divisa com esse Estado, no rio Correntes, bem como nas \u00e1reas mais long\u00ednquas do Pantanal, como Foz do rio Piquiri, rio S\u00e3o Louren\u00e7o, Cuiab\u00e1 e Paraguai. Esses locais j\u00e1 s\u00e3o pontos extremamente preocupantes em que a PMA tem mantido fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva constante. Agora, com o fechamento da pesca no Estado vizinho, com certeza haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de pescadores na regi\u00e3o, no lado de Mato Grosso do Sul, o que faz com que haja a necessidade de mais policiais.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Os comandantes das 25 subunidades empregar\u00e3o todo o efetivo no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Todo efetivo administrativo, que j\u00e1 foi reduzido para a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema, ser\u00e1 utilizado na opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>Quatro equipes da sede (Campo Grande) estar\u00e3o itinerantes, fiscalizando todos os tipos de crimes e infra\u00e7\u00f5es ambientais, em contato com as equipes de rios, para a movimenta\u00e7\u00e3o de presos e materiais para as delegacias, caso aconte\u00e7am pris\u00f5es em flagrante.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
PREVEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O AO TR\u00c1FICO DE PAPAGAIOS<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/span>\u2013 Durante esta opera\u00e7\u00e3o, continua a aten\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m ao crime de tr\u00e1fico de animais silvestres, em virtude deste per\u00edodo cr\u00edtico relativo ao tr\u00e1fico de papagaios. Este \u00e9 um per\u00edodo preocupante para a PMA com rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de animais silvestres, pois de agosto a dezembro \u00e9 o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o do papagaio, que \u00e9 a esp\u00e9cie mais traficada no Estado.<\/span><\/div>\n
Outros crimes ambientais ser\u00e3o combatidos e prevenidos, tais como: desmatamento e carvoarias irregulares, com visitas \u00e0s propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, al\u00e9m de combate a todos os crimes contra a fauna e flora.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
OPERA\u00c7\u00c3O PACIFICADOR\/67<\/span><\/b>\u00a0\u2013 Em todas as opera\u00e7\u00f5es, a PMA tem prevenido e reprimido crimes\u00a0<\/span>de outra natureza adversa \u00e0 ambiental, dentro de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de Pol\u00edcia Militar. Nesta opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Crimes como o tr\u00e1fico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de ve\u00edculos, porte e posse ilegal de arma, entre outros ser\u00e3o combatidos.<\/span><\/div>\n
Na \u00faltima opera\u00e7\u00e3o, no ano passado com nome de Padroeira do Brasil,\u00a0<\/span>a PMA autuou 18 por pesca ilegal e mais 10 por outras infra\u00e7\u00f5es ambientais e aplicou\u00a0R$ 246,7<\/a>\u00a0mil em multas<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
\n
ALERTA AOS PESCADORES \u2013\u00a0<\/span><\/b>A PMA alerta para que as pessoas que praticar\u00e3o a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, v\u00e1rias atitudes s\u00e3o crimes, inclusive com as mesmas penalidades de pescar em per\u00edodo de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com m\u00e9todo de pesca proibidos, em quantidade superior \u00e0 permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido.\u00a0<\/span>Na parte criminal, conforme a Lei Federal 9.605\/1998, a<\/span>\u00a0pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, onde \u00e9 autuada em flagrante delito, podendo sair sob fian\u00e7a caso n\u00e3o seja reincidente, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos, motores e ve\u00edculos apreendidos. Na reincid\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fian\u00e7a. Na parte administrativa, o Decreto Federal 6514\/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei 9605\/98, prev\u00ea multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Sabe-se que a cada ano h\u00e1 um aumento da sensibiliza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica da popula\u00e7\u00e3o, que al\u00e9m de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem na PMA tem feito com que as den\u00fancias aumentem vertiginosamente a cada ano.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE PESCA \u00a0<\/span><\/b><\/div>\n
<\/div>\n
\u2013\u00a0<\/span><\/b>PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCADOR AMADOR<\/span><\/b>: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el\u00e9trico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garat\u00e9ia, pelo processo de lambada; arp\u00e3o, flecha, covo, espinhel ou tarraf\u00e3o; subst\u00e2ncia t\u00f3xica ou explosiva; boias, anzol de galho; qualquer aparelho de malha (Ex: \u2013 redes e tarrafas).<\/span><\/div>\n
Cota para captura<\/span><\/b>\u00a0\u2013 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que n\u00e3o seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.<\/span><\/div>\n
Transporte \u2013\u00a0<\/span><\/b>Efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessidade da licen\u00e7a de pesca.<\/span><\/div>\n
\u2013 PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL<\/span><\/b>:\u00a0<\/span>Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo el\u00e9trico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arp\u00e3o, flecha, covo, espinhel ou tarraf\u00e3o; substancia t\u00f3xica ou explosiva; qualquer aparelho de malha ( Ex: \u2013 redes e tarrafas).<\/span><\/div>\n
\u2013 PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL<\/span><\/b>\u00a0\u2013 Tarrafa para captura de isca (altura m\u00e1xima de 1,8 m, malha entre 20 e 50 mm e linha de n\u00e1ilon com espessura m\u00e1xima de 0,50 mm ); 08 (oito) anz\u00f3is de galho devidamente identificados e 05 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados.<\/span><\/div>\n
\u2013 COTA<\/span><\/b>\u00a0\u2013 400 kg por m\u00eas.<\/span><\/div>\n
\u2013 RIOS ONDE \u00c9 PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENT\u00cdFICA AUTORIZADA<\/span><\/b>):<\/span><\/div>\n
\u2013\u00a0<\/span>Rio Salobra \u2013 Munic\u00edpio de Miranda e Bodoquena (neste rio a navega\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida somente com motor de 4 tempos, de pot\u00eancia at\u00e9 15 hp).<\/span><\/div>\n
\u2013 C\u00f3rrego Azul \u2013 Munic\u00edpio de Bodoquena.<\/span><\/div>\n
\u2013 Rio da Prata \u2013 Munic\u00edpio de Bonito e Jardim. \u2013 Rio Nioaque \u2013 Munic\u00edpio de Nioaque e Anast\u00e1cio.\u00a0<\/span><\/div>\n
Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional n\u00e3o s\u00e3o permitidas a menos de 200 metros a montante de corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A pesca nestes rios e locais e crime.<\/span><\/div>\n
\u2013 RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE \u00c9 PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE<\/span><\/b>.<\/span><\/div>\n
\u2013\u00a0<\/span>Rio Negro \u2013 Trecho situado na conflu\u00eancia do Rio Negro com o C\u00f3rrego Lajeado, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Rio Negro at\u00e9 o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no munic\u00edpio de Aquidauana.<\/span><\/div>\n
\u2013 Rio Perdido \u2013 Em toda sua extens\u00e3o, compreendendo os munic\u00edpios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.<\/span><\/div>\n
\u2013 Rio Abobral \u2013 Em toda sua extens\u00e3o. \u2013 Rio Perdido \u2013 Em toda sua extens\u00e3o, compreendendo os munic\u00edpios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.<\/span><\/div>\n
\u2013 OBSERVA\u00c7\u00c3O IMPORTANT\u00cdSSIMA<\/span><\/b>\u00a0\u2013 A PMA distribuir\u00e1 a Cartilha do Pescador em suas Subunidades, contendo toda a legisla\u00e7\u00e3o de pesca, tanto para a Bacia do rio Paran\u00e1, quanto para a Bacia do Rio Paraguai. Tamb\u00e9m est\u00e1 no site:\u00a0www.pm.ms.gov.br<\/a><\/span><\/div>\n
O objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir a pesca predat\u00f3ria, pois o trabalho da PMA \u00e9 preventivo. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 prender as pessoas por pesca predat\u00f3ria e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informa\u00e7\u00f5es, o desconhecimento n\u00e3o pode ser alegado.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar Ambiental (PMA) deflagra,\u00a0a partir das 7h30 desta ter\u00e7a-feira (10), com encerramento na…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,18],"tags":[],"class_list":["post-10005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10007,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10005\/revisions\/10007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}