O deputado estadual Pedro Kemp (PT) usou a tribuna na sess\u00e3o desta quarta-feira para criticar a portaria do governo federal, a qual, segundo ele, dificulta que sejam inclu\u00eddas na lista empresas que mant\u00eam funcion\u00e1rios em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, a chamada Lista Suja. Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que for inclu\u00edda na lista n\u00e3o pode solicitar financiamento p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Kemp, a portaria representa um retrocesso na luta da defesa dos direitos dos trabalhadores. \u201cEssa medida adotada pelo Governo Federal s\u00f3 beneficia os mais poderosos que praticam esse crime, pois ela dificulta a caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e prejudica a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desde 1975 o pa\u00eds possui uma pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo e essa portaria vai contra tudo que foi realizado nos \u00faltimos anos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores\u201d, comentou.<\/p>\n
Na mesma linha, o deputado Joao Grand\u00e3o (PT), l\u00edder do partido na Casa de Leis, falou que essa portaria penaliza os mais humildes. \u201cMuitos trabalhadores s\u00e3o v\u00edtimas do trabalho escravo e essa proposta \u00e9 uma derrota para todos aqueles que defendem os direitos dos trabalhadores\u201d, finalizou.<\/p>\n
O texto da portaria determina que “diante da decis\u00e3o administrativa final de proced\u00eancia do auto de infra\u00e7\u00e3o ou do conjunto de autos, o ministro de Estado do Trabalho determinar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o do empregador condenado no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0s de escravo”. Ou seja, mesmo que a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE) entenda que uma empresa contratou algu\u00e9m em uma condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, ela poder\u00e1 escapar de ser inclu\u00edda na lista por uma decis\u00e3o do ministro do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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