O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai retomar os estudos para indenizar os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que tiverem suas \u00e1reas consideradas reservas ind\u00edgenas. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (19.10) pelo ministro da pasta, Torquato Jardim, com o governador Reinaldo Azambuja, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o foi encerrada em 2015, quando os produtores que est\u00e3o na \u00e1rea da terra ind\u00edgena Buriti, em Sidrol\u00e2ndia, n\u00e3o aceitaram o valor de R$ 78 milh\u00f5es proposto pelo Governo Federal por considerar que estava bem abaixo do mercado. Os donos das 26 propriedades rurais que ocupam 15 mil hectares pediram R$ 124 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o, valor calculado por consultoria especializada.<\/p>\n
Por\u00e9m, ontem, o \u201cministro ficou de olhar a possibilidade de ter avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas, principalmente aquelas que est\u00e3o em lit\u00edgio mais antigos, para que possa ter uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de equacionar este problema\u201d, afirmou o governador, ressaltando que \u201cele (Torquato Jardim) ficou de ver estes processos\u201d.<\/p>\n
De acordo com Reinaldo Azambuja, o cen\u00e1rio \u00e9 diferente, uma vez que \u201cagora existe interesse de alguns produtores por negocia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o interesse do Governo Federal, por isso o ministro vai ver os processos, chamar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para darmos andamento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, uma vez que algumas \u00e1reas j\u00e1 contam at\u00e9 com os valores de indeniza\u00e7\u00e3o calculados pelo Judici\u00e1rio. Nosso objetivo \u00e9 irmos distencionando os \u00a0conflitos envolvendo os povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o deputado federal Carlos Marun e do presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, J\u00fanior Mochi,<\/p>\n
N\u00e3o foi a primeira vez que o governador busca solu\u00e7\u00e3o para o impasse. Em janeiro de 2015, Azambuja esteve reunido com o ministro \u00e0 \u00e9poca, Eduardo Cardozo, para discutir o assunto. Mas n\u00e3o houve avan\u00e7o.<\/p>\n
Foi Cardozo, em 2014, que criou o F\u00f3rum\u00a0para\u00a0demarca\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0Terras\u00a0Ind\u00edgenas, durante reuni\u00e3o com os\u00a0ind\u00edgenas\u00a0que reivindicam a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos fundi\u00e1rios em Mato Grosso do Sul. O colegiado era composto por representantes dos governos federal, estadual, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), dos minist\u00e9rios p\u00fablicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional\u00a0de\u00a0Justi\u00e7a (CNJ) e por l\u00edderes\u00a0ind\u00edgenas\u00a0e produtores rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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