A entrega do t\u00edtulo de propriedade da terra aos pequenos produtores rurais do Assentamento S\u00e3o Gabriel est\u00e1 sendo cobrada em Corumb\u00e1. Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, o vereador Manoel Rodrigues (PRB), solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto junto ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), tendo em vista de que que as fam\u00edlias est\u00e3o assentadas h\u00e1 12 anos na \u00e1rea, e que est\u00e3o impossibilitados at\u00e9 mesmo de captar recursos para investimentos que consideram necess\u00e1rios.<\/p>\n
O vereador lembra que o assunto j\u00e1 foi amplamente discutido com a dire\u00e7\u00e3o do Incra, mas que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o se tem uma previs\u00e3o definitiva da entrega do t\u00edtulo de propriedade. Por isso mesmo ele requereu \u00e0 C\u00e2mara, o envio de expediente ao Superintendente no Mato Grosso do Sul, Humberto Cesar Mota Maciel, bem como chefe da Unidade Avan\u00e7ada de Corumb\u00e1, Cleodete Barbosa Cebalho Marques, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do assunto.<\/p>\n
Manoel ressalta que o t\u00edtulo de propriedade \u00e9 o instrumento que transfere o im\u00f3vel rural ao benefici\u00e1rio da reforma agr\u00e1ria em car\u00e1ter definitivo. Al\u00e9m da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titula\u00e7\u00e3o efetuada pelo Incra cont\u00e9m dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agr\u00e1ria, especialmente do poder p\u00fablico e dos benefici\u00e1rios, caracterizado pelos assentados.<\/p>\n
\u201cEste documento \u00e9 important\u00edssimo para o assentado, pois d\u00e1 a ele a posse provis\u00f3ria do im\u00f3vel e garante o acesso aos cr\u00e9ditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal\u201d, lembrou.<\/p>\n
Tr\u00e2nsito<\/p>\n
Por outro lado, Manoel Rodrigues est\u00e1 tamb\u00e9m solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio da Agetrat, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das lombadas e quebra-molas existentes no munic\u00edpio. \u201cGrande parte j\u00e1 est\u00e1 com a pintura praticamente invis\u00edvel, o que causa dificuldades aos motoristas\u201d, observou, alertando que, diante disso, muitos acabam ultrapassando o limite de velocidade. \u201cCom sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, todos ser\u00e3o beneficiados, principalmente os pedestres que ter\u00e3o maior seguran\u00e7a para atravessar as ruas\u201d, argumentou.<\/p>\n
Um outro pedido do vereador, endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, se refere \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Carmo, entre as ruas Santo Ant\u00f4nio e a Terceira Paralela da Rubi, no Conjunto Previsul.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0 diretora-presidente da Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid, Manoel solicitou servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores que se encontram ao longo das principais vias que s\u00e3o linhas de \u00f4nibus na \u00e1rea urbana, principalmente as \u00e1rvores que se encontram nas esquinas onde h\u00e1 sem\u00e1foros.<\/p>\n
Conforme ele, isto se faz necess\u00e1rio pelo fato de que os galhos est\u00e3o atrapalhando a visibilidade, e que esta poda tem que ocorrer periodicamente, contribuindo assim para uma melhor visibilidade e seguran\u00e7a dos motoristas que transitam nestes trechos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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