Com previs\u00e3o de arrecadar inicialmente R$ 360 milh\u00f5es nos 36 meses de vig\u00eancia ou R$ 120 milh\u00f5es por ano, o Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Equil\u00edbrio Fiscal do Estado) foi sancionado, nesta segunda-feira (23), no Edif\u00edcio Casa da Ind\u00fastria, em Campo Grande (MS), pelo governador Reinaldo Azambuja acompanhado pelo presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, e demais representantes do setor produtivo.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, o Fadefe representa um marco hist\u00f3rico para a ind\u00fastria. \u201cEstamos criando condi\u00e7\u00f5es para que as empresas possam repactuar seus incentivos fiscais, convalidando, dessa forma, os incentivos que n\u00f3s temos legalizados no Estado. E d\u00e1 a tranquilidade para o setor empresarial vender seus produtos, colocando, enfim, um ponto final na guerra fiscal, que \u00e9 o que todos temiam \u00e0 espera de uma decis\u00e3o judicial que poderia trazer preju\u00edzos e preocupa\u00e7\u00f5es a todos\u201d, declarou.<\/p>\n
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Ele comentou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o que existia sobre os incentivos fiscais n\u00e3o estarem convalidados pelo Confaz. \u201cEnt\u00e3o existia essa briga jur\u00eddica e muitas liminares eram deferidas em raz\u00e3o da guerra fiscal. Desta forma hoje, n\u00f3s do Mato Grosso do Sul, teremos uma modalidade de que as empresas poder\u00e3o fazer a ades\u00e3o e poder\u00e3o repactuar seus incentivos, permitindo alongar seus benef\u00edcios e os decretos da mesma forma\u201d, disse.<\/p>\n
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Longen ainda ressaltou que nos \u00faltimos dez anos, a ind\u00fastria gerou pelo menos 100 mil empregos e que com a repactua\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser gerados mais 10 mil. \u201cS\u00e3o n\u00fameros muito significativos. Nos decretos, temos mais de 11 mil empresas que ser\u00e3o beneficiadas, ent\u00e3o na minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma data hist\u00f3rica para Mato Grosso do Sul, a consolida\u00e7\u00e3o de incentivos regulares perante o Confaz, que era nossa preocupa\u00e7\u00e3o. Entendo como uma evolu\u00e7\u00e3o significativa para o desenvolvimento do nosso Estado\u201d, completou.<\/p>\n
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Estado<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O governador Reinaldo Azambuja disse que a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais, amparada por legisla\u00e7\u00e3o federal e leis estaduais, com a homologa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, \u201cmarca um novo momento para o crescimento da economia\u201d, porque d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empres\u00e1rios, amplia o per\u00edodo de concess\u00e3o dos benef\u00edcios aos investidores e aumenta a taxa de emprego. \u201cIsso ajuda no equil\u00edbrio fiscal, principalmente em um momento em que perdemos quase R$ 700 milh\u00f5es por ano com a diminui\u00e7\u00e3o do ICMS do g\u00e1s natural importado da Bol\u00edvia. Al\u00e9m disso, o Fundo vai dar legalidade aos incentivos fiscais j\u00e1 concedidos e todos os empres\u00e1rios ter\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica para poderem investir\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Ele ainda destacou a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica garantida com a lei. \u201cDamos seguran\u00e7a para que o empres\u00e1rio, que acreditou e investiu em Mato Grosso do Sul, possa ampliar o prazo dos incentivos de 2028 para 2033 e por ades\u00e3o contribuir a esse fundo de estabilidade fiscal, que foi pactuado com todo o segmento produtivo. Demos um passo muito tranquilo para a possibilidade de gerar novos empregos\u201d, explicou Reinaldo Azambuja.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a lei atende ao pleito dos empres\u00e1rios e confere seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores de Mato Grosso do Sul. \u201cAo aderir \u00e0 lei, os empres\u00e1rios ter\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais at\u00e9 31 de dezembro de 2033. Com a ades\u00e3o, a empresa fica obrigada a recolher mensalmente uma contribui\u00e7\u00e3o ao Fadefe por 36 meses, improrrog\u00e1veis. A base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor de incentivo fiscal usufru\u00eddo no m\u00eas respectivo. Como o Fundo substitui o Fundo de Apoio \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o (FAI), o valor pago est\u00e1 inclu\u00eddo no pagamento do Fadefe, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o adicional ao FAI\u201d, explicou.<\/p>\n <\/p>\n Jaime Verruck ainda acrescentou que a ades\u00e3o ao Fundo ser\u00e1 efetuada por meio eletr\u00f4nico e que o acesso ser\u00e1 concedido ao contribuinte com a utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital e-CNPJ. \u201cA partir desta ter\u00e7a-feira (24\/10), o sistema estar\u00e1 pronto para funcionar. O contribuinte ter\u00e1 at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Fadefe para efetuar o seu pedido de ades\u00e3o. Caso n\u00e3o deseje participar do Programa Incentivo Legal, dever\u00e1 acessar o portal e assinar eletronicamente Termo de Desist\u00eancia. Em caso de solicita\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o na modalidade Termo de Acordo, o F\u00f3rum Deliberativo MS-Ind\u00fastria ter\u00e1 at\u00e9 45 dias, contados da data do pedido, para deliberar sobre os benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou.<\/p>\n <\/p>\n Para o secret\u00e1rio estadual de Fazenda, M\u00e1rcio Monteiro, o projeto garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. \u201cEsse programa visa em primeiro lugar convalidar os incentivos j\u00e1 dados pelo Estado aos diversos segmentos da economia da nossa regi\u00e3o e tamb\u00e9m dar oportunidade para que possamos readequar esses conv\u00eanios em eventuais distor\u00e7\u00f5es que podem ter, dando oportunidade para isso. Al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica, o programa mant\u00e9m a pujan\u00e7a do Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A deputada federal Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias elogiou o trabalho em conjunto realizado pelo Governo do Estado com o setor produtivo. \u201cFico muito feliz quando vejo empres\u00e1rios trabalhando junto com a parte governamental, porque \u00e9 muito importante que essas a\u00e7\u00f5es sejam feitas em conjunto. N\u00e3o adianta o Governo fazer uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atenda o empresariado, nem o empresariado querer uma a\u00e7\u00e3o que deixa o governo penalizado. Mato Grosso est\u00e1 de parab\u00e9ns porque nesse Estado se trabalha em conjunto\u201d, declarou, acrescentando que os incentivos s\u00e3o importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n <\/p>\n O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Junior Mochi, ressaltou o momento hist\u00f3rico sintetizado pelo compromisso e responsabilidade de todos os setores envolvidos. \u201cA Assembleia fez sua parte. Aprovamos por unanimidade o projeto, colocando a import\u00e2ncia disso para o setor empresarial e para toda a popula\u00e7\u00e3o, porque \u00e0 medida que voc\u00ea condiciona os incentivos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Acho que estamos todos de parab\u00e9ns e tenho de certeza de Mato Grosso do Sul como um todo \u00e9 o grande benefici\u00e1rio dessas a\u00e7\u00f5es\u201d, salientou.<\/p>\n <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fecom\u00e9rcio-MS e do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Edison Ara\u00fajo, a assinatura do Fadefe \u00e9 uma vit\u00f3ria de todo o Estado. \u201cMais de 11 mil empresas ser\u00e3o diretamente beneficiadas mediante regulariza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de incentivos fiscais e seguran\u00e7a jur\u00eddica para continuidade dos investimentos. Com essa medida, fruto de parcerias entre o Governo e empres\u00e1rios, os benef\u00edcios estar\u00e3o garantidos por lei. Teremos um cen\u00e1rio mais previs\u00edvel, em que a economia e saia da espiral da incerteza para que voltemos a fazer planos e investimentos em MS. Estamos de parab\u00e9ns\u201d, declarou.<\/p>\n <\/p>\n Para o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, a assinatura representa um marco para Mato Grosso do Sul. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria conseguida pelas federa\u00e7\u00f5es, lideradas pela Fiems, e do Governo do Estado, que transformou o lim\u00e3o numa limonada, porque n\u00e3o adianta ter d\u00e9bitos fiscais que voc\u00ea n\u00e3o vai receber, ent\u00e3o \u00e9 prefer\u00edvel fazer algumas concess\u00f5es e que esse dinheiro venha em benef\u00edcio do Estado. Isso \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado e essa convalida\u00e7\u00e3o de todos os incentivos traz uma seguran\u00e7a para que novos investimentos possam vir e aqueles que est\u00e3o aqui tenham a garantia de tudo o que foi prometido. Realmente \u00e9 um marco para Mato Grosso do Sul\u201d, destacou.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o presidente da Amems, Delmar Ribeiro, comentou sobre a import\u00e2ncia do projeto de lei num per\u00edodo de crise econ\u00f4mica. \u201cIsso \u00e9 importante principalmente num momento de crise, porque melhora a situa\u00e7\u00e3o da empresa e d\u00e1 mais possibilidade de o empres\u00e1rio investir\u201d, finalizou. O presidente da Famasul, Mauricio Saito, destacou que com a seguran\u00e7a jur\u00eddica garantida pelo Fadefe, Mato Grosso do Sul poder\u00e1 receber novos investimentos.<\/p>\n <\/p>\n \u201cGostaria de parabenizar a iniciativa da Fiems, na pessoa do presidente S\u00e9rgio Longen, que soube de uma maneira bastante inteligente conseguir que todos os interessados pudessem sentar \u00e0 mesa e elaborar esse projeto, que \u00e9 uma lei que vai fazer com que todos possam entender o que \u00e9 necess\u00e1rio para poder vir ao Estado e dar seguran\u00e7a \u00e0queles que estavam adaptados \u00e0 antiga legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Saito.<\/p>\n <\/p>\n Empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O empres\u00e1rio Adilson Pimenta dos Reis, da Imesul Metal\u00fargica, destacou o vi\u00e9s democr\u00e1tico da cria\u00e7\u00e3o do Fadefe. \u201cO empres\u00e1rio tem a possibilidade de escolher participar ou n\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 porque a decis\u00e3o \u00e9 dele, mas de qualquer forma se ele decidir antecipar a contribui\u00e7\u00e3o que vai oner\u00e1-lo \u00e9 suport\u00e1vel para qualquer empresa. No momento em que a economia atravessa acho que \u00e9 importante para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o empres\u00e1rio Roberto Fa\u00e9, diretor do Grupo Avanti, Corttex e Fatex, acrescenta que a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais s\u00f3 traz benef\u00edcios para o Estado, \u201cCom as minhas ind\u00fastrias, cheguei a Mato Grosso do Sul em 1997 e, em Tr\u00eas Lagoas, s\u00f3 tinha a f\u00e1brica da Mabel. Montamos quatro parques industriais juntos gra\u00e7as aos incentivos. A manuten\u00e7\u00e3o desse incentivo traz um alivio para empresas e nos permite vislumbrar um horizonte promissor com a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos at\u00e9 2033. Isso \u00e9 um Governo s\u00e9rio, um Estado s\u00e9rio e todos ganham isso, tanto os munic\u00edpios onde estamos instalados, at\u00e9 n\u00f3s os empres\u00e1rios, que viemos para trabalhar e usufruir dos benef\u00edcios que o Estado oferece\u201d, pontuou.<\/p>\n <\/p>\n O representante da ind\u00fastria de refrigera\u00e7\u00e3o Metalfrio, Mauricio Russel, destaca que o incentivo fiscal \u00e9 coisa extremamente necess\u00e1rio para muitas empresas conseguirem sobreviver na verdade. \u201cOs incentivos fiscais, em decorr\u00eancia da dist\u00e2ncia de outros polos industriais e dos mercados consumidores, s\u00e3o essenciais. Na verdade, esses benef\u00edcios s\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o pelos custos de log\u00edstica e de outros custos, que tirariam a competitividade de empresas que se instalam em Mato Grosso do Sul. O incentivo fiscal \u00e9 realmente uma necessidade para conseguir ser uma empresa vi\u00e1vel dentro do Estado\u201d, garantiu.<\/p>\n <\/p>\n Para o empres\u00e1rio Fabr\u00edcio Lalucci, da ind\u00fastria de brinquedos Pais & Filhos, a forma como o Fundo foi criado \u00e9 um ganho para o setor industrial. \u201cFoi impressionante a constru\u00e7\u00e3o do Governo do Estado com a Fiems e a Assembleia Legislativa. Penso que \u00e9 uma conquista e, com uma estabilidade jur\u00eddica, poderemos manter os nossos incentivos at\u00e9 2033. Destacando que o setor produtivo mais uma vez est\u00e1 disposto a dar sua contribui\u00e7\u00e3o com essa organiza\u00e7\u00e3o financeira do Estado\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com previs\u00e3o de arrecadar inicialmente R$ 360 milh\u00f5es nos 36 meses de vig\u00eancia ou R$ 120 milh\u00f5es por ano, o Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Equil\u00edbrio Fiscal do Estado) foi sancionado, nesta segunda-feira (23), no Edif\u00edcio Casa da Ind\u00fastria, em Campo Grande (MS), pelo governador Reinaldo Azambuja acompanhado pelo presidente da Fiems, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-10387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10389,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10387\/revisions\/10389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}