Dados e produtos do \u201cProjeto Especial 8: Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas para implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal\u201d e do projeto Biomas, da Embrapa e parceiros, s\u00e3o usados atualmente como subs\u00eddio para estudos e pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0que visam recuperar ambientes degradados e\/ou alterados nos biomas brasileiros, diz o pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa Cerrados. Ele foi um dos palestrantes do curso “Coleta, conserva\u00e7\u00e3o de sementes, produ\u00e7\u00e3o de mudas e estrat\u00e9gias de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica nos Biomas Pantanal e Cerrado”, realizado no campus\u00a0de Aquidauana da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.<\/p>\n
Entre outros assuntos, a capacita\u00e7\u00e3o discutiu t\u00e9cnicas, esp\u00e9cies e alternativas de plantios e indu\u00e7\u00e3o de regenera\u00e7\u00e3o natural\u00a0disponibilizados pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas para promover a recupera\u00e7\u00e3o e o uso da vegeta\u00e7\u00e3o nativa dos biomas Pantanal e Cerrado.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, tamb\u00e9m conhecida como \u201cNovo C\u00f3digo Florestal\u201d, prev\u00ea que cada im\u00f3vel rural seja inclu\u00eddo no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por meio das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, \u00e9 poss\u00edvel determinar se essa propriedade possui ativos ou passivos ambientais, afirma\u00a0Felipe.<\/p>\n
“Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o no CAR, o cadastro vai permitir que o produtor entenda se tem um passivo ambiental\u00a0(gerado por atividades que possam trazer impactos ao meio ambiente)\u00a0<\/em>ou um ativo de remanescente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa,\u00a0chamado de Cotas de Reserva Ambiental. Quando se tem um passivo, o produtor vai ter que propor e executar o Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas ou Alteradas, o PRADA,\u00a0depois de julgado e aprovado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado”.<\/p>\n O pesquisador ressalta que, no PRADA (que faz parte do Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do estado de Mato Grosso do Sul), h\u00e1 um Termo de Compromisso acordado com o \u00f3rg\u00e3o ambiental que prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o e monitoramento da recupera\u00e7\u00e3o em um\u00a0prazo de 20 anos. Em MS, o\u00a0respons\u00e1vel por aprovar o projeto \u00e9 o Instituto\u00a0de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul.\u00a0\u201cO produtor entende, muitas vezes, que a legisla\u00e7\u00e3o que protege a vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o, um problema com o qual ele vai ter que se preocupar sozinho. Ele ainda n\u00e3o viu que isto pode tamb\u00e9m ser uma solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o im\u00f3vel rural\u201d.<\/p>\n Felipe ressalta que \u00e9 poss\u00edvel beneficiar ao ambiente e \u00e0 propriedade simultaneamente, j\u00e1 que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, planos de manejo –\u00a0principalmente para a Reserva Legal – podem trabalhar com atividades sustent\u00e1veis que usem esp\u00e9cies nativas de potencial econ\u00f4mico e que gerem servi\u00e7os ambientais. “O agricultor n\u00e3o pode ficar isolado para o sucesso desta legisla\u00e7\u00e3o. Ele tem que ser apoiado pelo conhecimento cientifico, pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e, no final da cadeia, pelos consumidores que precisam valorizar os produtos da sociobiodiversidade”.<\/p>\n