Durante entrevista coletiva concedida na tarde de sexta-feira, 27 de outubro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira afirmou que o Munic\u00edpio est\u00e1 trabalhando intensamente para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos importantes para Corumb\u00e1 ainda em 2017. O Pantanal Extremo e Festival Gastron\u00f4mico Sabores das Am\u00e9ricas (Fegasa) dependem de recursos estaduais para serem realizados com a magnitude que Corumb\u00e1 merece. No entanto, o prefeito enfatizou que, mesmo diante da impossibilidade de firmar conv\u00eanios com o governo estadual por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, estuda realizar os eventos com recursos pr\u00f3prios, apesar do dif\u00edcil cen\u00e1rio financeiro atual.<\/p>\n
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\u201cA situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 das mais confort\u00e1veis. Em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, tivemos um expressivo decr\u00e9scimo em nossa arrecada\u00e7\u00e3o, nossa receita est\u00e1 10% menor e os custos se mantendo no mesmo patamar do ano passado. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 folga de recursos para fazermos investimentos em situa\u00e7\u00f5es nas quais o Poder P\u00fablico municipal n\u00e3o seria protagonista\u201d, afirmou Ruiter. No caso do Pantanal Extremo, por exemplo \u2013 que receberia boa parte dos recursos do Governo do Estado \u2013, o prefeito explicou que, devido a uma irregularidade na presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios firmados at\u00e9 2016, a prefeitura encontra-se impedida de firmar novos conv\u00eanios com o Governo do Estado.<\/p>\n
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A presta\u00e7\u00e3o de contas foi considerada irregular em tr\u00eas conv\u00eanios celebrados entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1 e do Estado em 2015 e 2016, o que est\u00e1 impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de outros conv\u00eanios de qualquer \u00f3rg\u00e3o municipal com o governo estadual. Esta condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos repasses obrigat\u00f3rios, mas aos conv\u00eanios. \u201cLegalmente, para uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica repassar recursos a outra, ou mesmo a uma empresa ou institui\u00e7\u00e3o privada, quem recebe o recurso precisa estar em dia com algumas certid\u00f5es. Infelizmente, o Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 hoje n\u00e3o se encontra em dia com o Governo do Estado e isso impede a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios para a prefeitura receber recursos\u201d, explicou Ruiter.<\/p>\n
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A realiza\u00e7\u00e3o do Pantanal Extremo, previsto para os dias 24 a 26 de novembro, estava sendo viabilizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), que repassaria recursos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Corumb\u00e1 (FUNEC). Da mesma forma, a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Estado est\u00e1 impossibilitada de repassar recursos para a Funda\u00e7\u00e3o de Turismo do Pantanal para a realiza\u00e7\u00e3o do Fegasa, previsto para ocorrer no per\u00edodo de 29 de novembro a 3 de dezembro.<\/p>\n
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\u201cNa semana que vem, vamos nos reunir e avaliar as alternativas existentes para regularizarmos essa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 justo que uma situa\u00e7\u00e3o irregular, que n\u00e3o foi causada por n\u00f3s, impe\u00e7a que tenhamos o recebimento dos recursos e, principalmente, impe\u00e7a que Corumb\u00e1 realize parcerias com o Governo do Estado\u201d, salientou o prefeito. Ainda conforme ele, os t\u00e9cnicos da prefeitura est\u00e3o apurando a situa\u00e7\u00e3o para descobrir o que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer. \u201cA impossibilidade de receber esses recursos significa que apenas o Munic\u00edpio ter\u00e1 de arcar com a realiza\u00e7\u00e3o dos dois eventos e, neste caso, esbarramos na situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio\u201d, complementou.<\/p>\n
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O prefeito avaliou que, se de fato n\u00e3o houver a efetiva\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios com o Estado, o Munic\u00edpio ser\u00e1 obrigado a promover os dois eventos com dimens\u00f5es bem menores. Ou, por outro lado, precisar\u00e1 adotar a mesma estrat\u00e9gia do governo estadual, que optou por transferir a realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Am\u00e9rica do Sul para maio de 2018, o que possibilitar\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de um festival muito maior, mais atrativo e com expectativa de receber n\u00famero maior de turistas. Por fim, ele destacou o compromisso do Munic\u00edpio com o pagamento em dia dos servidores p\u00fablicos e o oferecimento do REFIC aos contribuintes corumbaenses, favorecendo a arrecada\u00e7\u00e3o e estimulando a economia da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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