{"id":10626,"date":"2017-10-29T11:40:58","date_gmt":"2017-10-29T14:40:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=10626"},"modified":"2017-10-29T11:40:41","modified_gmt":"2017-10-29T14:40:41","slug":"quero-colocar-meu-tijolo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/quero-colocar-meu-tijolo\/","title":{"rendered":"Quero colocar meu tijolo"},"content":{"rendered":"<div class=\"\"><span class=\"\">Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff*<\/span><\/div>\n<div class=\"\"><\/div>\n<p>Cada pessoa \u00e9 destinada a colocar um tijolo na constru\u00e7\u00e3o do mundo. A voca\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial em qualquer atividade.<\/p>\n<p>Etimologicamentre, voca\u00e7\u00e3o vem de chamar, invocar. Pelo caminho da Etimologia veremos na voca\u00e7\u00e3o um chamado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pode parecer, \u00e0 primeira vista, que determinadas profiss\u00f5es n\u00e3o exigem voca\u00e7\u00e3o, ou seja, podem ser desempenhadas por qualquer pessoa, indiferentemente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00e3o concordo que determinados of\u00edcios sejam exclu\u00eddos do rol dos que exigem voca\u00e7\u00e3o. Vou dar um exemplo muito simples, por\u00e9m expressivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Observemos a conduta de coveiros no ato de sepultar seres humanos. Chama nossa aten\u00e7\u00e3o algumas vezes o ar circunspecto, de profunda interioriza\u00e7\u00e3o espiritual, revelado na face daquele ser humano que coloca na sepultura o corpo de outro ser humano. Coveiros que testemunham no semblante a import\u00e2ncia do que fazem, que emprestam ritual na maneira como realizam sua tarefa t\u00eam voca\u00e7\u00e3o para o ato de conduzir algu\u00e9m a sua \u00faltima morada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 relevante o trabalho dos coveiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Imaginemos o transtorno social que uma greve de coveiros causaria. Ali\u00e1s, uma suposta greve de coveiros foi o tema de um conto premiado do escritor paulista Hildebrando Pafundi. Nesse conto, a greve n\u00e3o ocorreu porque o fim do movimento foi decretado antes de sua deflagra\u00e7\u00e3o, justo na v\u00e9spera do dia em que, na pequena cidade onde transcorre o enredo, faleceram cinco pessoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como muito bem colocou Ingrid Dalila Engel,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cQuando o nosso projeto de vida \u00e9 tra\u00e7ado, um dos pontos mais significativos \u00e9 a escolha da \u00e1rea profissional.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As dificuldades enfrentadas pelos jovens na escolha de uma profiss\u00e3o decorrem, em grande parte, das incertezas do pr\u00f3prio mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n<p>Como bem colocou S\u00edlvia Regina Rocha Brand\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cA sociedade contempor\u00e2nea revela muita inseguran\u00e7a e incerteza quanto a valores: n\u00e3o h\u00e1 pontos de refer\u00eancia est\u00e1veis. Isto torna muito dif\u00edcil para o homem atual identificar o que vale a pena.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assentado que toda profiss\u00e3o requer voca\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o na magistratura?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A voca\u00e7\u00e3o na magistratura \u00e9 alimentada por uma paix\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ser juiz n\u00e3o \u00e9 realizar um trabalho burocr\u00e1tico que se resumiria em comparecer ao forum, cumprir um expediente, realizar audi\u00eancias, voltar para casa levando quase todo dia processos para decidir e, no fim do m\u00eas, receber um sal\u00e1rio razo\u00e1vel, ou at\u00e9 mesmo um sal\u00e1rio que pode ser considerado bom, principalmente em cotejo com os rendimentos da maioria das pessoas, mesmo aquelas portadoras de curso superior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ser juiz \u00e9 muito mais que isto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Vejo o juiz como algu\u00e9m cujo papel \u00e9 estar a servi\u00e7o. Que n\u00e3o ocupe apenas um cargo, mas desempenhe uma miss\u00e3o.\u00a0Sem prerrogativas e vantagens pessoais.<\/p>\n<p>Boas leis s\u00e3o importantes para que o pa\u00eds progrida e o povo seja feliz.<\/p>\n<p>A lei como instrumento de limita\u00e7\u00e3o do poder \u00e9 um avan\u00e7o da cultura humana.<\/p>\n<p>Mas da nada valem boas leis nas m\u00e3os de maus ju\u00edzes.<\/p>\n<p>A t\u00e1bua de valores de uma sociedade n\u00e3o est\u00e1 apenas na lei.\u00a0 Est\u00e1 bem mais que isso na subst\u00e2ncia moral dos aplicadores da lei.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como ponderou Lucas Naif Caluri:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cV\u00e1rios s\u00e3o os requisitos \u00e9ticos exigidos dos magistrados, dentre os quais podemos citar: a imparcialidade, a probidade, a isen\u00e7\u00e3o, a independ\u00eancia, a voca\u00e7\u00e3o, a responsabilidade, a modera\u00e7\u00e3o, a coragem, a humildade, dentre outros.\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 um elenco de profiss\u00f5es nas quais prepondera o humanismo como horizonte inspirador.<\/p>\n<p>Se em todas as profiss\u00f5es deve haver tra\u00e7o humano, em algumas profiss\u00f5es o tra\u00e7o humano deve ser a estrela-guia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Incluo a Magistratura, ao lado da Medicina, como tarefa na qual o Humanismo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o\u00a0sine qua non\u00a0do exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n<p>Se o Humanismo deve ser o norte a guiar o magistrado, o princ\u00edpio da dignidade humana deve ser a refer\u00eancia fundamental a orientar os julgamentos. N\u00e3o h\u00e1 Direito, mas nega\u00e7\u00e3o do Direito, fora do reconhecimento universal e sem restri\u00e7\u00f5es do\u00a0princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Somente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 abrigou expressamente, no seu texto, o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana (inciso 3 do artigo primeiro).<\/p>\n<p>Mas ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o explicitasse esse princ\u00edpio, ele teria de ser afirmado, especialmente pelos ju\u00edzes, porque o\u00a0princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana\u00a0est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis. Integra aquele elenco de valores que a doutrina chama de metajur\u00eddicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Acho que o zelo pela dignidade humana \u00e9 a tarefa que melhor singulariza a\u00a0voca\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Recuso a fria denomina\u00e7\u00e3o de\u00a0partes\u00a0para denominar as pessoas que buscam a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aqueles que comparecem em Ju\u00edzo pedindo Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o\u00a0partes, s\u00e3o\u00a0pessoas, e como\u00a0pessoas\u00a0devem ser compreendidas e ouvidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, palestrante, escritor. Autor de: Escritos de um jurista marginal (Livravia do Advogado, Porto Alegre) e outros livros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jo\u00e3o Baptista Herkenhoff* Cada pessoa \u00e9 destinada a colocar um tijolo na constru\u00e7\u00e3o do mundo&#8230;.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10627,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10626\/revisions\/10627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}